Estamos cientes que a nova equipe econômica está trabalhando arduamente na formulação da nova política econômica que deve contemplar mudanças de vulto também na área monetária e cambial.

Segundo o noticiado pelos novos integrantes, não é de se esperar nenhum “pacotaço”, mas as medidas ao longo dos próximos meses terão que contemplar fortes mudanças. No nosso entender, não é isso que está deixando os investidores estressados e os mercados com forte volatilidade e bruscas mudanças de sinais.

O que deixa todos nervosos é a inação do governo, o que acaba produzindo boatos de toda natureza. Antes, os novos ministros não eram empossados por conta da necessidade de aprovação ex-ante da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Pois bem: ela foi aprovada na semana passada e ainda não temos uma data para a posse.

Também ainda não se tem outros novos nomes fundamentais da equipe econômica, como o secretário do Tesouro ou mesmo secretarias importantes dos ministérios da Fazenda e Planejamento, principalmente.

Como a nova equipe está fora do noticiário diário e como ninguém mais dá crédito para a antiga equipe (mesmo promovendo inúmeras liberações de recursos recentemente), há espaço para a proliferação dos boatos.

A LDO de 2015 encaminhada projetou PIB crescendo 0,8% em vez de 2,0%. Previu ainda superávit primário de R$ 66,3 bilhões e dívida bruta atingindo 64,1% do PIB. Por outro lado, prevê aumento da arrecadação (mesmo com PIB menor), fato que pela lógica permite a leitura de ampliação da carga tributária e menos desonerações.

Também projetam câmbio médio em 2015 de R$ 2,67, e para 2016 de R$ 2,71. Porém, o estresse aumenta pela não definição de qual será a política cambial:

  • As interferências no câmbio continuarão a serem diárias via swap cambial tradicional ou outra forma?
  • A “ração” diária de 4.000 contratos que expira em 31/12/2014 será renovada? Em que bases?
  • Haverá realinhamento do câmbio para produzir maior competitividade para exportações e eliminação do déficit na balança comercial?

Tudo isso fica ainda mais complicado quando sabemos que a valorização do dólar no mercado internacional e as quedas dos preços das commodities prejudicam bastante os países emergentes, especialmente o Brasil, que ainda terá que conviver com a desaceleração de seu maior parceiro comercial, a China.

Há ainda outras linhas de atuação que trazem preocupação. O governo esgotou o modelo (sem sucesso) de formar “campeões nacionais” e prover recursos baratos para empresas que possuem condições de acessar o mercado de crédito internacional.

A penúria atual também inibe transferências de recursos em escala para BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Como fonte alternativa, surgem as debêntures de infraestrutura que até aqui não decolaram. Que tipo de estímulo adicional será oferecido? Como atrair de forma mais consistente os investidores estrangeiros sem garantia de que marcos regulatórios serão preservados?

Quando da coletiva realizada pelos novos ministros indicados, foi textualmente dito que estimulariam o mercado de capitais. Como então justificar os boatos sobre maior tributação de dividendos e extinção da distribuição via juros sobre o capital próprio (JCP)?

Estudos mostram que as empresas seriam oneradas, em média, em 7% dos lucros, e poderia gerar arrecadação maior em R$ 15 bilhões pelo não abatimento do JCP como despesa, antes da aplicação da alíquota de imposto.

Certamente, existem muitas questões que permanecem sem respostas e são objeto de enorme especulação. Algumas já poderiam estar melhor definidas, enquanto outras ainda dependerão de maior confiança na equipe econômica.

Assim, a palavra de ordem para seus investimentos é proteção. Não é época de arriscar muito, sem saber que medidas serão acionadas.

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Foto: Brazil High Resolution Economy Concept, Shutterstock.

Alvaro Bandeira
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