Em um relato pessoal sobre viagens de infância sem tecnologia, Hester Peirce, comissária da SEC (Securities and Exchange Commission), usou a metáfora de uma “viagem de carro” para criticar a abordagem desorientada da agência na regulamentação das criptomoedas na última década. Em texto publicado nesta terça-feira (4), ela anunciou a criação da Crypto Task Force, grupo que promete trazer clareza e segurança jurídica ao setor, mas alertou: “Ainda há riscos e oportunidades no caminho”.
Peirce reconheceu que a SEC agiu com “imprecisão legal e impraticabilidade comercial” no passado, resultando em litígios prolongados e incertezas para o mercado. A nova força-tarefa, liderada por ela, buscará equilibrar inovação e proteção aos investidores, com foco em cooperação interagências e diálogo público. “Levará tempo para sairmos desta confusão”, admitiu, destacando que a mudança exigirá paciência e colaboração.
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A comissária ressaltou que o objetivo não é criar um “paraíso para fraudadores”, mas assegurar liberdade para experimentação dentro da lei. “Nosso destino é um lugar onde as pessoas têm grande liberdade para construir coisas interessantes”, afirmou, lembrando que a SEC “nunca endossa produtos”, mas atuará contra golpes.
O que está no foco da SEC para as criptomoedas?
• A classificação das criptomoedas como valores mobiliários é prioridade para a força-tarefa. Peirce destacou que a definição legal é “fundamental para resolver muitas questões”. A equipe analisará diferentes tipos de ativos para determinar se se enquadram na jurisdição da SEC, com base no teste de Howey. “Muitos participantes do mercado permanecem em limbo”, reconheceu, referindo-se à incerteza regulatória acumulada desde 2013.
• A SEC identificará áreas fora de sua jurisdição para evitar sobreposição regulatória. Como primeiro passo, a equipe aceitará pedidos de no-action letters — documentos em que o staff se compromete a não recomendar ações de fiscalização em casos específicos. “Essas cartas dão ao público uma janela útil para o pensamento da equipe”, explicou Peirce, enfatizando a transparência.
• A força-tarefa planeja alívio temporário para emissões passadas e futuras. A ideia é que empresas que forneçam informações atualizadas e assumam responsabilidade possam ter tokens classificados como não-seguranças, permitindo negociação em mercados secundários não registrados. “Isso criaria uma ponte até que uma regra permanente ou legislação seja finalizada”, disse Peirce, visando reduzir a “névoa de incerteza”.
• A SEC estudará ajustes em regulamentos para facilitar o registro de tokens. Peirce citou a possibilidade de modificar o Regulation A e o crowdfunding, tornando-os mais acessíveis. “Pessoas interessadas em registrar ofertas de tokens terão um caminho viável”, afirmou, sem detalhar prazos.
• O modelo atual de corretoras special-purpose será revisado. Peirce admitiu que a abordagem vigente “não foi um sucesso” e sugeriu expandir a cobertura para incluir custódia de criptos securities e não-securities. “Trabalharemos com o público para identificar outros obstáculos”, prometeu.
• Novas regras permitirão custódia segura de criptomoedas por terceiros. A força-tarefa colaborará com consultores para criar um marco regulatório “prático e legal”. Peirce destacou a necessidade de equilibrar segurança e flexibilidade, mas não mencionou mudanças específicas.
• Clareza sobre enquadramento jurídico de programas de staking e empréstimos é urgente. “Precisamos definir se essas atividades estão sujeitas às leis de valores mobiliários e, se sim, como”, afirmou Peirce. A equipe analisará estruturas legais para essas operações.
• A SEC padronizará critérios para aprovar ETFs de criptoativos. Peirce citou a análise de propostas para incluir staking e resgates in-kind, mas alertou: “Questões como custódia precisam ser resolvidas primeiro”. A força-tarefa emitirá declarações claras sobre os processos de aprovação.
• Blockchain será integrado a sistemas tradicionais de compensação e transferência. A equipe focará em “tokenização de títulos” e uso de tecnologia para modernizar mercados. Peirce mencionou diálogo com participantes interessados, sem citar projetos específicos.
• Experimentos internacionais limitados em criptomoedas serão facilitados. Peirce propôs um sandbox temporário para testes entre jurisdições. “Muitos projetos são globais, e queremos encorajar inovação sem abrir mão da governança”, afirmou, sem detalhar prazos.
