Os Estados Unidos argumentaram nesta terça-feira que o Google descumpriu regras para manter o domínio no segmento de buscas online, pagando 10 bilhões de dólares para garantir que rivais menores nunca conseguissem ganhar tração.
“Este caso é sobre o futuro da internet”, disse Kenneth Dintzer, que, em nome do Departamento de Justiça, argumentou que o Google começou em 2010 a manter ilegalmente o monopólio.
O Departamento de Justiça dos EUA acusa o Google de pagar bilhões de dólares anualmente as fabricantes de dispositivos, como a Apple, empresas de telecomunicações, como a AT&T, e fabricantes de navegadores, como a Mozilla, para dar ao mecanismo de busca do Google uma participação de mercado de cerca de 90%.
Além disso, Dintzer disse que o Google manipulou leilões de anúncios na internet para elevar os preços aos anunciantes.
Argumentação
“As negligências são poderosas, a escala é importante e o Google manteve ilegalmente um monopólio por mais de uma década”, disse Dintzer. As consequências são que, sem uma concorrência séria, o Google inovou menos e deu menor atenção a outras questões, como a privacidade, disse ele.
O departamento também encontrou evidências de que o Google havia tomado medidas para proteger as comunicações sobre os pagamentos feitos a empresas como a Apple, afirmou Dintzer. “Eles sabiam que esses acordos ultrapassavam os limites antitruste”, declarou.
O outro lado
A defesa do Google argumenta que sua participação de mercado esmagadoramente alta não se deve ao fato de ter infringido a lei, mas porque o mecanismo de busca é rápido e eficaz – além de gratuito.
Os consumidores, segundo os advogados do Google, podem excluir o aplicativo da empresa de seus dispositivos ou simplesmente digitar Bing, Yahoo ou DuckDuckGo em um navegador para usar um mecanismo de busca alternativo.
Eles argumentaram que os consumidores continuam usando o Google porque confiam nele para responder a perguntas e não se decepcionam.
Os argumentos de abertura do julgamento foram apresentados em um tribunal federal lotado em Washington, DC. A expectativa é de que o julgamento dure até dez semanas, com duas fases.
Na primeira, o juiz Amit Mehta decidirá se o Google infringiu a lei antitruste na forma como gerencia o mecanismo de busca e os anúncios ligados a ele.
Se for constatado que o Google infringiu a lei, Mehta decidirá a melhor maneira de resolver o problema. Ele pode simplesmente ordenar que o Google interrompa as práticas que considerar ilegais ou decidir que a empresa venda ativos.
O governo, em sua queixa, solicitou “medidas estruturais conforme necessário”, mas não disse quais.