Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 395 municípios

A partir do dia 18 de março de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 395 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, 24 de março, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).

Com a decisão, serão 3.678 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, onde vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do Brasil.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (nome fantasia Siga Antenado) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Celular — (Imagem: Reprodução/Freepik/@freepik)

Destaca-se também que foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite (FSS) operando na banda C com quase 2 (dois) anos de antecedência em relação ao previsto no Edital e com a antecipação desses 395 (trezentas e noventa e cinco) municípios a FASE 4 foi finalizada com mais de 3 (três) meses de antecedência.

Adicionalmente, foi detalhada os municípios a serem liberados na FASE 5, destacando que 9 Estados terão todos os municípios liberados ao final das atividades dessa etapa.

220 municípios em Abril/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados.
233 municípios em Maio/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados.
171 municípios em Junho/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Atualmente são 9 UFs (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados. Após a conclusão da FASE 5, adicionalmente essas 9 UFs (AC, AM, ES, GO, MA, PB, RO, SE e TO) serão totalmente liberados.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que em fevereiro a EAF atingiu a marca de 2 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado . Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 395 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

UF	Município
BA	Água Fria
BA	Alcobaça
BA	Almadina
BA	Anagé
BA	Antônio Cardoso
BA	Araçás
BA	Aramari
BA	Arataca
BA	Aratuípe
BA	Aurelino Leal
BA	Barra do Rocha
BA	Belmonte
BA	Belo Campo
BA	Biritinga
BA	Caatiba
BA	Cabaceiras do Paraguaçu
BA	Cachoeira
BA	Camamu
BA	Canavieiras
BA	Candeal
BA	Cândido Sales
BA	Caraíbas
BA	Caravelas
BA	Cardeal da Silva
BA	Catu
BA	Coaraci
BA	Conceição da Feira
BA	Conde
BA	Dom Macedo Costa
BA	Encruzilhada
BA	Entre Rios
BA	Esplanada
BA	Floresta Azul
BA	Glória
BA	Gongogi
BA	Governador Mangabeira
BA	Guaratinga
BA	Ibicaraí
BA	Ibirapitanga
BA	Ichu
BA	Igrapiúna
BA	Ipecaetá
BA	Irará
BA	Itagimirim
BA	Itapebi
BA	Itapitanga
BA	Ituberá
BA	Jaguaripe
BA	Jandaíra
BA	Jussari
BA	Lamarão
BA	Maragogipe
BA	Mucuri
BA	Muniz Ferreira
BA	Muritiba
BA	Nazaré
BA	Nilo Peçanha
BA	Nova Viçosa
BA	Ouriçangas
BA	Pedrão
BA	Pedro Alexandre
BA	Planalto
BA	Rafael Jambeiro
BA	Ribeirão do Largo
BA	Santa Brígida
BA	Santa Cruz da Vitória
BA	Santa Luzia
BA	Santo Estêvão
BA	São Felipe
BA	São Félix
BA	Serra Preta
BA	Taperoá
BA	Ubaitaba
BA	Ubatã
BA	Varzedo
GO	Acreúna
GO	Água Limpa
GO	Anicuns
GO	Araçu
GO	Avelinópolis
GO	Buriti Alegre
GO	Buritinópolis
GO	Cachoeira Dourada
GO	Caiapônia
GO	Campestre de Goiás
GO	Campinaçu
GO	Campinorte
GO	Castelândia
GO	Cezarina
GO	Corumbaíba
GO	Cromínia
GO	Damianópolis
GO	Gouvelândia
GO	Hidrolina
GO	Inaciolândia
GO	Ipameri
GO	Itauçu
GO	Ivolândia
GO	Jesúpolis
GO	Mairipotaba
GO	Mambaí
GO	Marzagão
GO	Maurilândia
GO	Minaçu
GO	Monte Alegre de Goiás
GO	Nazário
GO	Nova Glória
GO	Nova Iguaçu de Goiás
GO	Orizona
GO	Palmeiras de Goiás
GO	Palmelo
GO	Panamá
GO	Perolândia
GO	Petrolina de Goiás
GO	Piracanjuba
GO	Pires do Rio
GO	Pontalina
GO	Porteirão
GO	Professor Jamil
GO	Rialma
GO	Rianápolis
GO	Santa Cruz de Goiás
GO	Santa Helena de Goiás
GO	Santa Isabel
GO	Santa Rosa de Goiás
GO	São Francisco de Goiás
GO	São Luiz do Norte
GO	Serranópolis
GO	Sítio d’Abadia
GO	Taquaral de Goiás
GO	Turvelândia
GO	Uruaçu
GO	Urutaí
GO	Varjão
MG	Abadia dos Dourados
MG	Acaiaca
MG	Açucena
MG	Alfredo Vasconcelos
MG	Alvinópolis
MG	Antônio Dias
MG	Antônio Prado de Minas
MG	Araújos
MG	Arceburgo
MG	Bandeira do Sul
MG	Barão de Monte Alto
MG	Barra Longa
MG	Bom Jesus da Penha
MG	Bonfinópolis de Minas
MG	Borda da Mata
MG	Botelhos
MG	Braúnas
MG	Cabo Verde
MG	Caiana
MG	Caldas
MG	Campanário
MG	Campestre
MG	Campina Verde
MG	Campo Florido
MG	Capela Nova
MG	Capetinga
MG	Capinópolis
MG	Capitão Andrade
MG	Capitão Enéas
MG	Caranaíba
MG	Carmo do Rio Claro
MG	Casa Grande
MG	Cássia
MG	Central de Minas
MG	Chapada Gaúcha
MG	Claraval
MG	Claro dos Poções
MG	Comendador Gomes
MG	Conceição da Aparecida
MG	Conceição do Pará
MG	Congonhal
MG	Coroaci
MG	Córrego Novo
MG	Cristiano Otoni
MG	Delfinópolis
MG	Descoberto
MG	Desterro de Entre Rios
MG	Dionísio
MG	Divino das Laranjeiras
MG	Divinolândia de Minas
MG	Divisa Nova
MG	Dom Bosco
MG	Dom Cavati
MG	Dores de Campos
MG	Doresópolis
MG	Douradoquara
MG	Entre Rios de Minas
MG	Estrela do Sul
MG	Eugenópolis
MG	Faria Lemos
MG	Ferros
MG	Formoso
MG	Francisco Dumont
MG	Galiléia
MG	Gonzaga
MG	Grão Mogol
MG	Grupiara
MG	Guaraciama
MG	Guaranésia
MG	Guarará
MG	Iapu
MG	Ibiraci
MG	Ibitiúra de Minas
MG	Iguatama
MG	Inconfidentes
MG	Ipiaçu
MG	Iraí de Minas
MG	Itacambira
MG	Itambé do Mato Dentro
MG	Itamogi
MG	Itanhomi
MG	Itapagipe
MG	Itapecerica
MG	Jacuí
MG	Jeceaba
MG	Jequitaí
MG	Jequitibá
MG	Joanésia
MG	Juruaia
MG	Lagoa Dourada
MG	Lamim
MG	Leandro Ferreira
MG	Mar de Espanha
MG	Maravilhas
MG	Maripá de Minas
MG	Medeiros
MG	Mendes Pimentel
MG	Mesquita
MG	Mirabela
MG	Monte Santo de Minas
MG	Morro do Pilar
MG	Muzambinho
MG	Nacip Raydan
MG	Natalândia
MG	Nova Módica
MG	Nova Resende
MG	Onça de Pitangui
MG	Pains
MG	Papagaios
MG	Passa Tempo
MG	Patis
MG	Patrocínio do Muriaé
MG	Peçanha
MG	Pedra do Indaiá
MG	Pedrinópolis
MG	Pequi
MG	Perdigão
MG	Perdizes
MG	Pescador
MG	Piedade dos Gerais
MG	Pimenta
MG	Pingo d’Água
MG	Pirajuba
MG	Planura
MG	Prados
MG	Queluzito
MG	Ressaquinha
MG	Riachinho
MG	Rio Doce
MG	Rio Espera
MG	Rio Novo
MG	Rochedo de Minas
MG	Romaria
MG	Salto da Divisa
MG	Santa Cruz de Minas
MG	Santa Efigênia de Minas
MG	Santa Juliana
MG	Santa Maria de Itabira
MG	Santa Maria do Salto
MG	Santa Rita de Caldas
MG	Santana de Pirapama
MG	Santana do Riacho
MG	Santo Antônio do Monte
MG	Santo Antônio do Rio Abaixo
MG	São Brás do Suaçuí
MG	São Félix de Minas
MG	São João da Lagoa
MG	São João do Oriente
MG	São José da Safira
MG	São José do Divino
MG	São José do Goiabal
MG	São Pedro da União
MG	São Pedro dos Ferros
MG	São Roque de Minas
MG	São Sebastião do Rio Preto
MG	São Tomás de Aquino
MG	Sardoá
MG	Senador Cortes
MG	Senador José Bento
MG	Senhora de Oliveira
MG	Sobrália
MG	Tarumirim
MG	Tocos do Moji
MG	Tombos
MG	Tumiritinga
MG	Uruana de Minas
MG	Urucuia
MG	Virgolândia
PA	Afuá
PA	Anajás
PA	Augusto Corrêa
PA	Breu Branco
PA	Chaves
PA	Colares
PA	Curuçá
PA	Faro
PA	Igarapé-Miri
PA	Magalhães Barata
PA	Maracanã
PA	Marapanim
PA	Melgaço
PA	Ourém
PA	Palestina do Pará
PA	Primavera
PA	Quatipuru
PA	Salvaterra
PA	Santa Luzia do Pará
PA	Santarém Novo
PA	Santo Antônio do Tauá
PA	São Geraldo do Araguaia
PA	São João de Pirabas
PA	Soure
PA	Terra Santa
PA	Tracuateua
PA	Trairão
PA	Vigia
PA	Viseu
PE	Afrânio
PE	Agrestina
PE	Altinho
PE	Amaraji
PE	Angelim
PE	Barra de Guabiraba
PE	Belém de Maria
PE	Cachoeirinha
PE	Calumbi
PE	Canhotinho
PE	Cedro
PE	Chã de Alegria
PE	Cortês
PE	Cumaru
PE	Cupira
PE	Dormentes
PE	Feira Nova
PE	Flores
PE	Frei Miguelinho
PE	Glória do Goitá
PE	Ibirajuba
PE	Joaquim Nabuco
PE	Lagoa de Itaenga
PE	Moreilândia
PE	Palmeirina
PE	Panelas
PE	Passira
PE	Pedra
PE	Primavera
PE	Salgadinho
PE	Santa Cruz
PE	Santa Cruz da Baixa Verde
PE	Santa Filomena
PE	Santa Maria do Cambucá
PE	São João
PE	São Joaquim do Monte
PE	Serrita
PE	Tacaimbó
PE	Taquaritinga do Norte
PE	Toritama
PE	Triunfo
PE	Venturosa
PE	Vertentes
PI	Acauã
PI	Agricolândia
PI	Água Branca
PI	Alto Longá
PI	Barro Duro
PI	Boa Hora
PI	Boqueirão do Piauí
PI	Buriti dos Lopes
PI	Cabeceiras do Piauí
PI	Cocal
PI	Cocal dos Alves
PI	Dom Inocêncio
PI	Lagoa do Barro do Piauí
PI	Lagoinha do Piauí
PI	Nossa Senhora de Nazaré
PI	Olho D’Água do Piauí
PI	Passagem Franca do Piauí
PI	Prata do Piauí
PI	Queimada Nova
PI	São Miguel da Baixa Grande
PI	São Pedro do Piauí