A cidade do Rio de Janeiro recebeu uma elevação no seu rating de crédito, passando de ‘B+’ para ‘BB’, segundo avaliação da Fitch Ratings divulgada nesta quinta-feira (15). A melhoria reflete avanços significativos na capacidade de pagamento da cidade.
“A elevação dos ratings do Município do Rio de Janeiro reflete a melhora da gestão fiscal e dos indicadores de liquidez nos últimos três anos”, afirmou Fabio Bittar, diretor da Fitch.
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A análise da Fitch considerou o Perfil de Crédito Individual (PCI) do Rio, que também foi elevado para ‘bb’, de ‘b+’. A perspectiva para os ratings de longo prazo do município foi atribuída como estável, refletindo um cenário de continuidade nos esforços de gestão fiscal e equilíbrio nas contas públicas.
Um dos fatores que mais influenciaram a elevação do rating foi a robustez das receitas do município. “O Município do Rio de Janeiro reporta uma autonomia fiscal relativamente alta”, destacou Bittar. As transferências de receitas representaram, em média, 33,7% das receitas operacionais entre 2019 e 2023, o que demonstra uma dependência moderada de repasses estaduais e federais.
Gastos controlados
A Fitch também apontou para a sustentabilidade das despesas do Rio de Janeiro, com um controle moderado sobre o crescimento dos gastos.
“O Município do Rio de Janeiro reporta controle moderado sobre o crescimento das despesas, com margens sólidas”, afirmou Bittar. Entre 2019 e 2023, as despesas operacionais do município cresceram em média 0,8% ao ano, abaixo do crescimento das receitas operacionais.
Outro aspecto relevante para a elevação do rating foi a melhora no perfil de passivos e liquidez do município. Segundo Bittar, “o fator ‘Flexibilidade de Passivos e Liquidez’ foi reavaliado para ‘Médio’, de ‘Fraco’, devido à melhora reportada pelo ente dos indicadores de liquidez nos últimos três anos”. A cidade apresentou um índice médio de liquidez de 72,9% nos últimos três anos, atingindo 80,5% em dezembro de 2023.
Dívida do Rio
A sustentabilidade da dívida do Rio de Janeiro também foi considerada favorável, com o índice de payback projetado em 6,0 vezes para o período de 2026 a 2028, o que está alinhado com uma classificação ‘aa’ para este indicador.
Além disso, a Fitch destacou que a cidade do Rio de Janeiro cumpriu os limites de endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com um índice de endividamento de 43,63% ao final de 2023.
A estrutura de despesas do município, que é rígida devido às limitações constitucionais, também foi mencionada na análise.
As despesas com pessoal representaram 54,5% das despesas totais em 2023, refletindo a limitação da margem de manobra para ajustes fiscais. No entanto, o controle sobre outras despesas operacionais e os investimentos foram destacados como fatores que contribuíram para a elevação do rating.
Por fim, a Fitch concluiu que a cidade do Rio de Janeiro está em uma posição fiscal mais sólida, o que justifica a elevação do rating. A perspectiva estável atribuída ao novo rating sugere que a Fitch acredita na continuidade desse cenário positivo para o município nos próximos anos.
