O Fundo Amazônia, por meio do gestor Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai liberar nos próximos dias uma primeira parcela de 318 milhões de reais para ações de segurança e defesa da floresta amazônica contra o desmatamento, afirmou à Reuters o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado Humberto Freire.
Segundo o delegado, essa verba ajudará em um conjunto de ações como a implementação de bases para fazer enfrentamento a crimes ambientais na região, o fortalecimento da atuação da Aeronáutica, com uma base de helicópteros e locação dessas aeronaves, além de outras ações policiais, como aumento de viaturas.
A previsão, segundo o delegado, é que no total 1,2 bilhão de reais sejam destinados pelo Fundo Amazônia nos próximos anos para ações de segurança e defesa da região amazônica, além de outros 800 bilhões de reais de recursos públicos federais. O BNDES não respondeu a um pedido de comentário da Reuters.
Freire, que defende uma “mudança de patamar” na ajuda financeira de outros países para enfrentar a criminalidade na Amazônia, integrará a comitiva brasileira que participará na próxima semana da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O delegado participará no dia 1º de dezembro de um painel sobre cooperação internacional e integração como ferramentas de combate aos crimes na Amazônia, além de cumprir agendas bilaterais.
Em entrevista à Reuters, ele antecipou que vai defender dois eixos principais de atuação: fortalecer a cooperação transnacional para combater os crimes na Amazônia e um maior investimento de outros países na segurança da região.
“Sem estarmos todos no mesmo propósito, integrados, compartilhando informações e inteligência e atuando na mesma direção de fortalecimento no combate aos crimes ambientais, a gente não avança”, disse.
Segundo o delegado, se “precisa realmente mudar o patamar de investimentos”, porque muitas vezes se participa de eventos em que se há intenções, falas e pactuações, mas sem dar o “segundo passo” com a concretização de ações.
“Então a gente precisa ter linhas de recursos, que esses países (da região) invistam massivamente no combate ao crime organizado, adquiriram novos equipamentos para suas polícias que atuam no crime ambiental”, afirmou.
“Também (tem de abrir linhas de recursos) os países que são destinatários dos produtos ilegalmente extraídos, como desse ouro ilegal, da madeira ilegal, também precisam estar engajados”, acrescentou.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer esforços diplomáticos para retomar ações com recursos do Fundo Amazônia, custeado com dinheiro de diversos países e que fora congelado durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro.
De janeiro a setembro, segundo dados do governo, houve uma redução de 56,13% de área desmatada na Amazônia, com 5.705 quilômetros quadrados este ano ante 13.033 no ano anterior.
No mesmo período também ocorreu uma queda de 53,87% dos alertas das dragas garimpeiras, com 2.501 este ano ante 5.422 em 2022. Só em uma operação no Rio Madeira, a Draga Zero, a PF destruiu 302 dragas naquele rio na parte do Estado do Amazonas e mais 148 outras dragas na porção de Rondônia, segundo o delegado.
Apesar da retomada da liberação de verbas do Fundo Amazônia, o dirigente da PF disse esperar que mais recursos sejam destinados “a partir dessas reduções do desmatamento que já estamos entregando” este ano. “É a criação de um círculo virtuoso: mais investimentos, mais ações, menos desmatamento, mais investimentos”, avaliou.
Uma das apostas da PF é o Centro de Cooperação da Polícia Internacional para combater crimes ambientais e o narcotráfico na Amazônia, uma unidade em Manaus financiada pelo Brasil com parte de recursos do Fundo Amazônia que vai reunir polícias dos oito países que compõem a região amazônica e também poderá receber agentes dos Estados Unidos e da Europa.
A polícia e o Ministério da Justiça trabalham para inaugurar o local até o início do próximo ano, segundo Freire.
