O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após investigação sobre tentativa de golpe de estado, são “fatos graves” e que “devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo”
Fachin, que participou de uma aula magna promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), defendeu o cumprimento dos ritos processuais com rigor.
“Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados e depois para os réus, se vier uma ação penal”, declarou.
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Para Fachin, a investigação da Polícia Federal mostra que “as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições, obediência à soberania popular fazem parte da democracia”.
De acordo com a PF, os 37 indiciados estão ligados à tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições 2022. O plano da suposta organização criminosa previa até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Quando questionado por jornalistas sobre o indiciamento de Bolsonaro, Fachin afirmou que “o fato de se tratar de um ex-presidente da República, nesse sentido, é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados”.
Na avaliação do ministro do STF, as investigações também não geraram nenhuma “turbulência institucional” e que elas “estão cumprindo seu papel”.
Padre
Além de militares de alta patente, de aliados de Jair Bolsonaro (PL) e do próprio ex-presidente, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva também foi um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21.
Todos são suspeitos de tramar um golpe de Estado para manter o ex-chefe do Executivo federal no poder após perder as eleições de 2022.
O sacerdote, que atua na diocese de Osasco, na Grande São Paulo, tem 43 anos e fez doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, na Itália, em 2012. Como tese, apresentou uma proposta a partir da doutrina de São Tomás sobre “o papel global da virtude da religião”. Silva tornou-se oficialmente padre na Igreja Católica há 18 anos, em 2006.
A defesa do sacerdote foi procurada pelo Estadão para comentar o indiciamento, mas não havia sido encontrada até a publicação deste texto.
Silva possui perfis nas redes sociais que acumulam milhares de seguidores. Em seu canal no YouTube, ele já publicou mais de 2,7 mil vídeos e possui 137 mil seguidores.
No Instagram desde 2013, o padre reuniu 427 mil seguidores, onde atua como um típico criador de conteúdo – alguns deles, polêmicos.
No último dia 31 de outubro, data em que se comemora o Halloween nos Estados Unidos, o padre gravou vídeos falando sobre satanismo e feitiçaria, convidando os seguidores a renegarem a data e comprarem seu curso sobre “batalhas espirituais”.
As aulas em questão custam R$ 397, mas também é possível assinar um pacote com cinco cursos sobre leitura bíblica, matrimônio, entre outros temas católicos, por R$ 897.
O padre foi alvo da Operação Tempus Veritatis da PF em fevereiro deste ano, apontado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como integrante do núcleo jurídico no planejamento do golpe.
Segundo a decisão do ministro na época, Silva atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Também fariam parte deste núcleo o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o tenente-coronel Mauro Cid, o delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A apuração da PF apontou que ele participou de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, ocasião em que a minuta golpista teria sido discutida. Na operação em fevereiro, Silva foi alvo de busca e apreensão e entregou seu celular às autoridades.
Entretanto, o padre não passou as senhas, alegando que o aparelho continha os “dramas mais profundos” de fiéis e que seu “sigilo sacerdotal não pode ser violado”.
Após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, em que Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançaram para a segunda etapa, Silva postou uma foto de um altar revestido com uma bandeira do Brasil, apoiando uma imagem de Nossa Senhora.
Na legenda, escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos”.
(Com Estadão Conteúdo)
