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Governo bate o martelo nas mudanças da poupança

por Ricardo Pereira
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Governo bate o martelo nas mudanças da poupançaVocê pode estar pensando: “De novo falar da poupança?”. O assunto é importante, tem preocupado os leitores e a solução agora é oficial. O governo divulgou as alterações que serão feitas na caderneta de poupança. Tecnicamente, as alterações terão pouco impacto na economia[bb], pois abrangem um contingente muito pequeno de investidores, ficando muito mais nítido que o assunto foi politizado e o país perdeu uma grande oportunidade de avançar mais em um assunto tão importante.

Felizmente, aqui no Dinheirama o tema foi muito bem discutido, sendo até pauta do programa Futura Dinheiro – realizado pela rádio Futura FM 106,9 e que conta semanalmente com a presença do Navarro falando sobre economia, finanças pessoais e educação financeira. Seu último artigo, “A poupança e os hábitos financeiros do brasileiro” traz uma das edições que já tratou da caderneta e das voltas que o assunto deu.

Caderneta de poupança com Imposto de Renda
O que interessa é frisar a informação anunciada hoje de que as cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil vão passar a pagar Imposto de Renda a partir de 2010. O imposto só será cobrado se a taxa básica de juros (Selic) cair abaixo de 10,5%. Lembrando que hoje a taxa está em 10,25% ao ano e a tendência apontada pelo mercado é de que até o final do ano ela esteja entre 9,5%  e 8,5%.

A proposta do governo é taxar quem mantiver mais de R$ 50 mil em poupança de acordo com a variação da Taxa Selic. O quadro abaixo mostra uma tabela progressiva e auxiliará o entendimento da nova medida:

Tabela base Selic X Poupança

Exemplo: imagine que o investidor tenha uma aplicação R$ 60 mil na poupança e que a taxa Selic esteja fixada em 9% ao ano. Diante dos critérios estabelecidos pela nova regra, esse investidor[bb] terá de recolher 30% de Imposto de Renda sobre os rendimentos da diferença do aplicado para os R$ 50 mil do teto. Ou seja, neste exemplo existiria cobrança de IR sobre os ganhos de R$ 10 mil no período. De acordo com as palavras do ministro da Economia, Guido Mantega, o acerto com o Leão será feito no momento da entrega da Declaração de Ajuste Anual.

Se a poupança for a única renda (rentabilidade a partir do investimento) da pessoa, haverá isenção de imposto até R$ 850 mil. Para esses casos, o IR só será cobrado acima desse valor. Mesmo assim, o imposto ainda será menor que o de outras aplicações.

Governo também reduzirá Imposto de Renda cobrado em fundos de investimento
Ainda no campo das notícias importantes, o governo também anunciou que reduzirá o IR cobrado dos fundos de investimento. É uma medida que visa complementar a taxação da caderneta de poupança de forma que os investidores possam ver os fundos e a gestão especializada como opções ainda interessantes frente aos rendimentos da caderneta.

A conta do governo mostra que se a taxa básica de juros (Selic) cair de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano, o IR sobre os fundos terá de cair 7,5 pontos percentuais, passando de uma alíquota máxima de 22,5% para 15%. “A redução [da alíquota] será graduada, de acordo com a queda da Selic”, disse hoje o ministro Mantega.

A mesma redução de IR concedida aos fundos será estendida para as aplicações com renda fixa, o que inclui também os chamados Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e o agora combalido Tesouro Direto. De uma forma técnica, a medida provisória que será publicada em breve trata a renuncia fiscal como um desconto. Isso permite uma maior facilidade ao governo caso a tendência de baixa na Selic se reverta. E, claro, não assusta o pequeno poupador (eleitor) às vésperas da eleição.

Resumo da ópera
Fica a sensação de que poderíamos ter avançado mais. Para um país com uma economia estável, em desenvolvimento, ter uma aplicação nos moldes de caderneta de poupança (com rendimento garantido de 6% ao ano mínimo garantido) não parece ser muito inteligente. Veja, estou falando como alguém que pensa no futuro da nação – não encarem como crítica pessoal à caderneta de poupança ou ao ato de poupar.

É bem verdade que a elevada carga tributária e as altas taxas de administração dos bancos são grandes obstáculos aos pequenos investidores. Justamente por isso, apenas 1% ou menos dos poupadores da caderneta serão atingidos pelas mudanças oficializadas hoje. A verdade nua e crua é que o brasileiro ainda poupa pouco e para grande maioria das pessoas falar em fundos de investimento soa como hipocrisia.

Nosso grande desafio é criar uma sociedade[bb] que ao final do mês consiga ver a conta no azul, totalmente diferente dos atuais valores “emprestados” do cheque especial, cujos juros andam em percentuais absurdos – e para os quais o governo parece não ligar. Pra frente Brasil, porque atrás vem gente. Pra frente poupador, porque o futuro chega rápido demais.

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Ricardo Pereira
é educador financeiro e palestrante, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.

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