O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira pelo retorno gradual de alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos a partir de janeiro do próximo ano, atendendo ao pleito de montadoras tradicionais estabelecidas no país.
A Reuters havia antecipado em setembro que a isenção do Imposto de Importação para veículos elétricos seria extinta.
A medida foi criada com cotas de importação isentas de imposto, afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em comunicado à imprensa.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; sobe a 25% em julho de 2024; avança a 30% em julho de 2025; e atinge o topo, de 35%, em julho de 2026.
Os importadores podem trazer veículos do exterior isentos do imposto até o montante de 130 milhões de dólares até julho de 2024. O valor cai para 97 milhões até julho de 2025 e recua a 43 milhões até julho de 2026.
Para híbridos plug-in, a alíquota será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. A cota neste segmento é de 226 milhões de dólares até julho de 2024, 169 milhões até julho de 2025 e de 75 milhões até julho de 2026.
No caso dos veículos 100% elétricos, atualmente isentos do imposto, a taxação será de 10% em janeiro, avançando a 18% em julho, 25% em julho de 2025 e 35% um ano depois.
Os valores máximos sem incidência do imposto são de 283 milhões de dólares, 226 milhões e 141 milhões de dólares, respectivamente, de acordo com as mesmas datas.
As vendas de carros e utilitários híbridos e elétricos no país, a maior parte importada, acumulou alta de 36% de janeiro a outubro sobre o mesmo período de 2022, para 67,1 mil unidades, segundo dados da associação de montadoras Anfavea.
Apenas em outubro, os licenciamentos de veículos eletrificados saltou de 4,4 mil um ano antes para 9,6 mil.
Apesar do crescimento nas vendas do segmento, os volumes licenciados ainda são uma fração do total vendido no país. Em outubro, os licenciamentos totais de veículos no Brasil foram de 218 mil, e no acumulado do ano até o mês passado de 1,85 milhão, segundo os dados da Anfavea.
O presidente da Anfavea, Márcio Leite, oriundo da Stellantis, afirmou em setembro que estava havendo uma “invasão de produtos asiáticos” no Brasil.
O governo ainda lançou um escalonamento para incluir na taxação caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024.
Nesta categoria, a cota livre de imposto varia de 20 milhões a 6 milhões de dólares ao longo dos prazos.
Procurada, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que compila números de vendas de marcas que incluem as chinesas GMW, BYD e Chery, não pôde comentar o assunto de imediato.
No comunicado, o governo afirmou que a volta escalonada do tributo serve para “acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira”, mas não menciona como essa aceleração se dará com veículos a preços mais caros por conta do aumento da tributação.
A proteção comercial atende ao pleito de um setor que nos últimos anos centrou seus investimentos no país em lançamentos de modelos a combustão enquanto países desenvolvidos estabeleceram marcos para o fim da venda de veículos com essa tecnologia.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a taxação serve para “estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas”.
