O Ministro da Fazenda Joaquim Levy cumpriu parte do prometido em suas declarações quando da indicação e depois de sua posse. Levy promoveu aumento de impostos e alguma harmonização. Foi eficiente nas medidas, pois elas não dependem de aprovação do Congresso Nacional e não vão precisar testar a reação da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Além disso, pega todos um pouco: a classe industrial, a classe média e também os trabalhadores pela mexida no seguro desemprego e outras.
No dia 19/01 o governo anunciou quatro medidas que de certa forma foram um anticlímax já que eram francamente esperadas. Fez a equiparação do IPI de cosméticos entre atacadistas e industriais e ajustou o PIS e COFINS dos importados com aumento da alíquota em 2,5% (de 9,25% para 11,75%). Para a classe média reservou aumento de IOF para o dobro (de 1,5% para 3,0%) e de quebra ainda manteve 0,38% de custo por operação.
Outra situação que já vinha sendo falada se refere à alteração das alíquotas sobre combustíveis. Alterou PIS e COFINS e retornou com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), já que as quedas do petróleo no mercado internacional permitem o retorno. Como a CIDE só pode ser cobrada 90 dias após, Levy prometeu que reduzirá PIS e COFINS na mesma proporção quando a CIDE puder ser cobrada. Foi mais além dizendo que quem cuida dos preços dos derivados é a Petrobras, quebrando “norma” do governo Dilma 1.0.
Com essa tributação, Joaquim Levy estimou que os preços podem ter majoração de R$ 0,22 por litro de gasolina e o diesel pode subir R$ 0,15. Mesmo considerando o momento propício para isso, todos estão reformulando suas expectativas de inflação para 2015, já havendo quem projete taxa ao redor de 7,0%.
Com tudo o que já foi feito desde a posse da área econômica, já é possível estimar algo como R$ 43 bilhões para compor o superávit primário. A isso ainda podemos agregar o veto da presidente Dilma para reajuste da tabela de imposto de renda, com benefício estimado de R$ 7,0 bilhões, caso o reajuste fique mesmo nos tais 4,5%. Convém lembrar que a inflação oficial de 2014 foi de 6,41%, e reajustes menores que a inflação foram feitos em todos os últimos quatro anos. Com isso, mais trabalhadores contribuirão para o imposto na fonte.
Sobre as medidas podemos argumentar que o Brasil, que já era fechado ao comércio transnacional, se fechou ainda mais protegendo sua indústria ao invés de buscar produtividade. As pessoas físicas foram oneradas por empréstimos encarecidos e maior carga tributária sobre salários. O alongamento do prazo para pedido de auxílio desemprego também pega os trabalhadores num momento em que a taxa de desemprego deve voltar a subir (já está subindo) e o crédito ficou mais caro até pelo aumento da taxa de juros.
Quase tudo que foi feito foi pelo lado de ampliação da receita, exatamente numa época em que os gastos são questionados e os desvios da corrupção parecem enormes. Exigir maior esforço de todos em prol do governo parece um contrassenso, mas é necessário. Ficam faltando os cortes de despesas e note que não estamos falando em reduções ou extinção de desonerações. A tesoura de Levy deve passar por lá, e aí é que vamos ver se “a vaca vai tossir”, como disse a presidente.
Joaquim Levy cumpriu parte do prometido em suas declarações quando da indicação e depois de sua posse. Levy promoveu aumento de impostos e alguma harmonização. Foi eficiente nas medidas, pois elas não depende de aprovação do Congresso Nacional e não vão precisar testar a reação da base de apoio da presidente Dilma. Além disso, pega todos um pouco. A classe industrial, a classe média e também os trabalhadores pela mexida no seguro desemprego e outras.
A nova equipe econômica ainda não foi efetivamente testada pelo fogo amigo e pela oposição, apesar de algumas vozes contrárias terem se levantado. É por isso que seguimos recomendando prudência em seus investimentos, optando por produtos mais conservadores, como as letras de crédito (LCI e LCA), que estão na iminência de perder a isenção de imposto de renda e os fundos de renda fixa DI .
Deixo aqui meu convite para você conhecer a página que preparei com a Sandra Blanco, consultora de investimentos, sobre os destaques em 2014 nos mercados e investimentos e o que esperar para 2015. Aviso também que em breve lançaremos gratuitamente o eBook Cenários e Investimentos para 2015. Lá na página você já pode se cadastrar para ser avisado em primeira mão assim que o eBook tiver disponível para download. Até a próxima!
Nota: Esta coluna é mantida pela Órama, que contribui para que os leitores do Dinheirama possam ter acesso a conteúdo gratuito de qualidade.
Foto: gary yim / Shutterstock.com
