Home Economia e Política Governo reserva R$8 bi para garantias do Tesouro no programa Desenrola

Governo reserva R$8 bi para garantias do Tesouro no programa Desenrola

Programa entrará neste mês em nova fase, voltada a pessoas com renda de até dois salários mínimos com dívidas de até 5.000 reais

por Agência Brasil
3 min leitura

O governo reservou um montante de 8 bilh√Ķes de reais em recursos do Tesouro Nacional para serem usados como garantia do programa de renegocia√ß√£o de d√≠vidas Desenrola Brasil, que entrar√° neste m√™s em nova fase, voltada a pessoas com renda de at√© dois sal√°rios m√≠nimos com d√≠vidas de at√© 5.000 reais, informou o Minist√©rio da Fazenda nesta ter√ßa-feira.

O sistema que reunirá os débitos foi aberto nesta semana para empresas credoras, que terão até 9 de setembro para atualizar os valores das dívidas. Apenas no fim de setembro, após um leilão de descontos entre as companhias para filtrar quem terá direito a acessar as garantias, o sistema será aberto à população.

O valor direcionado √†s garantias foi aportado no Fundo de Garantia de Opera√ß√Ķes (FGO) e, segundo a pasta, o volume de opera√ß√Ķes a ser viabilizado com esses recursos depender√° dos descontos oferecidos pelas empresas credoras.

Sem detalhar valores, o minist√©rio informou que cerca de 300 credores re√ļnem a maior fatia dos d√©bitos, citando como exemplos bancos, empresas de saneamento e grandes varejistas.

O valor médio das dívidas para essa faixa de endividados é de aproximadamente 1.000 reais, disse a pasta.

A iniciativa do governo visa sanar pend√™ncias financeiras da popula√ß√£o e abrir espa√ßo para amplia√ß√£o de cr√©dito e do consumo em meio a um quadro de juros elevados e dados de inadimpl√™ncia que atinge mais de 70 milh√Ķes de brasileiros, segundo informa√ß√Ķes da Serasa.

As renegocia√ß√Ķes ser√£o feitas por meio digital, atrav√©s da plataforma que reunir√° informa√ß√Ķes de todos os bureaus de cr√©dito do pa√≠s.

O leilão de descontos para selecionar o acesso dos credores às garantias será organizado em lotes para que haja competição entre dívidas similares, disse o ministério.

As companhias que vencerem o leilão terão acesso à garantia do governo e terão a dívida repassada a um banco, com os devedores podendo pagar em 60 parcelas com juros de 1,99% ao mês. Aquelas que não vencerem o leilão, que não terão a garantia, ainda poderão ofertar o desconto no sistema integrado, mas os pagamentos serão à vista.

A primeira fase do Desenrola n√£o contou com garantias, mas permitiu aos bancos gerarem cr√©ditos tribut√°rios a partir dos valores renegociados. O minist√©rio informou que essa etapa, que envolveu renegocia√ß√£o de d√©bitos de pessoas com renda de at√© 20 mil e permitiu que consumidores com d√≠vidas de at√© 100 reais limpassem o nome em bureaus de cr√©dito, j√° viabilizou quase 10 bilh√Ķes de reais em opera√ß√Ķes.

O programa, de acordo com a Fazenda, ser√° encerrado no final de 2023.

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