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Governo retira impostos federais dos produtos da cesta b√°sica

por Ricardo Pereira
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Governo retira impostos federais dos produtos da cesta básicaA Presidenta Dilma Rousseff anunciou, em pronunciamento oficial na sexta-feira passada, a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. Em cadeia de rádio e TV, Dilma aproveitou a ocasião do Dia Internacional da Mulher para também anunciar medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.

O Di√°rio Oficial da Uni√£o, em edi√ß√£o extra na noite de sexta feira, publicou a desonera√ß√£o dos produtos da cesta b√°sica. De acordo com a medida, o governo vai zerar a incid√™ncia de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, su√≠na, aves e peixes), arroz, feij√£o, ovo, leite integral, caf√©, a√ß√ļcar, farinhas, p√£o, √≥leo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higi√™nico e pasta de dentes.

De acordo com a medida anunciada o governo deixar√° de arrecadar cerca de R$ 7,3 bilh√Ķes em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilh√Ķes relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milh√Ķes a IPI. Somente em 2013, a ren√ļncia fiscal ser√° de R$ 5,5 bilh√Ķes, segundo c√°lculos divulgados pelo pr√≥prio governo.

‚ÄúConto com os empres√°rios para que isso signifique uma redu√ß√£o de pelo menos 9,25% no pre√ßo das carnes, do caf√©, da manteiga, do √≥leo de cozinha e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, s√≥ para citar alguns‚ÄĚ, disse a Presidenta Dilma Rousseff.

Parece clara a tentativa do governo de buscar alternativas para combater a infla√ß√£o. O grupo de alimentos tem grande peso nos c√°lculos do √≠ndice oficial. Na √ļltima reuni√£o do Copom (Comit√™ de Pol√≠tica Monet√°ria do Banco Central), ficou subentendida a pr√©-disposi√ß√£o para que, nas pr√≥ximas reuni√Ķes, ocorram eleva√ß√Ķes nos juros para tamb√©m controlar a infla√ß√£o.

Hoje, o Grupo P√£o de A√ß√ļcar e outras redes de supermercados j√° anunciaram reajustes nos pre√ßos dos produtos da cesta b√°sica. Segundo comunicado das redes, o repasse ao consumidor j√° est√° valendo desde hoje cedo.

A aposta do governo de renuncia fiscal parece ser inteligente, afinal n√£o restam d√ļvidas quanto √† excessiva carga tribut√°ria com que temos que conviver nos pa√≠s. S√≥ resta saber se, nesse momento, apenas essa medida ser√° suficiente para alcan√ßar o efeito necess√°rio. Vamos acompanhar.

Mais do que isso, é importante que em vez de pacotes e medidas, o governo adote uma postura mais séria em relação aos impostos, propondo a tão falada reforma tributária. Pelo jeito, isso ainda levará algum tempo. Estamos de olho. Até a próxima.

Foto de freedigitalphotos.net.

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