O Ministério das Comunicações irá oferecer crédito de até R$ 5 milhões para pequenos provedores de internet que tiverem ampliado a infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas.
Os recursos serão provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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“Os pequenos provedores são aqueles que estão presentes em pequenas cidades e locais de difícil acesso. Eles são fundamentais, porque atuam em pontos que despertam menor interesse das grandes empresas de telecomunicações para atuarem. Por isso, essas empresas que tiverem conseguido ampliar os acessos de usuários nessas localidades terão prioridade na concessão de crédito”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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A iniciativa irá funcionar da seguinte forma: para cada acesso que a prestadora de serviço tiver de incremento ao final de um ano, ela terá direito a obter R$ 3,2 mil de crédito por acesso em municípios prioritários e R$ 1,6 mil para cada acesso nos demais.
A prestadora precisará ter um aumento mínimo de 50 acessos no ano. O valor máximo de crédito é de R$ 5 milhões. As cidades priorizadas têm baixa disponibilidade de banda larga fixa.
“A nossa expectativa é que este novo projeto estimule essas pequenas empresas a investirem e ampliarem suas redes. Com isso, vamos alcançar o nosso objetivo de aumentar a base de usuários de internet nesses locais. Dessa forma, vamos incentivar a atuação da iniciativa privada na inclusão digital”, explica Juscelino Filho.
A proposta foi aprovada na reunião do Conselho Gestor do Fust de segunda-feira (11), que passou a fazer parte do Caderno de Projetos Reembolsáveis do fundo, que estabelece os projetos elegíveis para utilização dos recursos do fundo.
O documento orienta os agentes financeiros do Fust na seleção de projetos.
Fust
O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço.
As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
