O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à TV Record sobre o governo não ser obrigado a cumprir a meta fiscal está fora de contexto.
“O problema é que, quando você solta uma fala descontextualizada, você gera desnecessariamente uma especulação em torno do assunto”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída do ministério da Fazenda, acrescentando que outros trechos da entrevista de Lula mostram o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e destacam a confiança do presidente em sua experiência em gerir as contas públicas.
Lula disse nesta terça-feira que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, ressaltando que ainda precisa ser convencido sobre eventual necessidade de cortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas.
O presidente também ponderou que fará o que for necessário para respeitar o arcabouço fiscal.
A entrevista do presidente foi gravada pela manhã e desde então apenas alguns trechos de suas falas foram divulgados pela Record. A íntegra será veiculada nesta noite.
“A lei é deste governo, nós é que alteramos a lei para o arcabouço fiscal”, disse Haddad. “Ele (Lula) falou ‘vou fazer o possível para cumprir o arcabouço fiscal, porque não estou aqui chegando agora. Não cheguei agora na Presidência, eu já tenho dois governos entregues e aprendi a administrar as contas da minha casa e do país com a mesma seriedade e com a mesma tranquilidade’.”
Na entrevista, Lula afirmou que um déficit fiscal entre 0,1% e 0,2% não representa um problema para o país se ainda houver crescimento econômico e de empregos e salários.
Questionado sobre se a fala é uma sinalização de possível mudança na meta fiscal, Haddad respondeu que os números citados pelo presidente estão dentro da banda da meta.
O ministro afirmou, ainda, que o governo possivelmente divulgará bloqueios orçamentários em 2024 e contingenciamentos de receita para cumprimento das regras fiscais.
“No dia 22, nós temos que divulgar o relatório fiscal bimestral. E aí nós vamos ter que definir quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento”, disse.