O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que terá reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira para tratar da reoneração da folha, ressaltando que o tema em debate envolve 32 bilhões de reais em renúncias não previstas no Orçamento.
Em entrevista a jornalistas, Haddad defendeu uma redução escalonada do benefício fiscal. Segundo ele, a reforma tributária seguiu essa premissa e o mesmo foi observado na MP da reoneração.
“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo,”, afirmou.
Haddad disse ainda que se reunirá entre quinta e sexta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na véspera ele se encontrou com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro afirmou que Pacheco apresentou uma proposta de encaminhamento do tema, sem dar detalhes, e acrescentou que terá “conversas finais” até o fim de semana para que seja tomada uma decisão sobre o caminho a ser seguido pelo governo.
Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Lula e manter a desoneração para 17 setores da economia até 2027, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
De acordo com o ministro, a perda tributária com a desoneração é de 12 bilhões de reais em 2024. O total em renúncias não previstas no Orçamento atinge 32 bilhões de reais, segundo ele, porque inclui ainda outras duas iniciativas também tratadas na MP da reoneração: 16 bilhões de reais do programa de apoio ao setor de eventos e 4 bilhões de reais em incentivo tributário a municípios.
Em meio a críticas de parlamentares sobre a MP, Haddad disse que pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes.
Na entrevista, o ministro disse que o objetivo do governo com a edição da MP é viabilizar o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, argumentando que não pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.
