O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o Brasil terá, no curto prazo, um arcabouço ecológico, inclusive no capítulo financeiro, para mostrar ao mundo a capacidade do País em promover a agenda verde.
Ele disse que o ideal é que a votação do conjunto de leis que tratam do tema estejam concluídas antes da COP30.
“Vai chegar um momento em que vamos ver conjunto dessas leis aprovadas, porque elas não estão tendo resistência do Congresso, elas estão sendo consideradas e vão ser aprovadas. E aí vamos ter um arcabouço ecológico no Brasil, inclusive no capítulo financeiro, que são esses mecanismos que estão sendo oferecidos, Fundo Clima, debêntures incentivadas, toda a legislação que está sendo canalizada para transformação ecológica”, disse Haddad durante conferência do banco Safra.
O ministro afirmou que o plano ecológico brasileiro já tem sido apresentado em cenários internacionais. Segundo ele, já são mais de 100 iniciativas em discussão no País, entre portarias, decretos e projetos de lei.
Crescimento aliado ao ajuste fiscal
Haddad também disse que o crescimento da economia vai ser aliado do ajuste fiscal, uma vez que seria muito mais difícil rever benefícios sociais num ambiente de desaceleração da atividade.
“O crescimento vai ser fator favorável a esse fechamento de cunha, se tivesse retração, perda de ímpeto econômico, esse esforço social seria muito maior. Se consigo fechar gradualmente essa cunha com crescimento sustentável, esse crescimento será aliado do ajuste fiscal que tem que ser feito”, disse o ministro durante conferência do Safra.
Ele assinalou que não faria sentido construir um déficit primário de 2% do PIB, se este esforço fiscal resultasse em um crescimento de apenas 1,5% da economia. “Impulso fiscal para crescer 1,5%?”, questionou Haddad, reafirmando que a solução do governo foi um ajuste fiscal não recessivo, com foco na reversão de parte dos gastos tributários.
Ao reafirmar o compromisso com as regras fiscais, o ministro frisou que as receitas vão subir neste ano 8,5%, talvez mais de 9%, ao passo que as despesas estão travadas pelo teto de gastos do arcabouço, que permite um aumento de no máximo 2,5% acima da inflação. “Vamos cumprir a regra.”
Haddad disse que não gosta de pensar em ortodoxia ou heterodoxia em política econômica, porque essas expressões podem ser enganadoras. Prefere observar princípios da economia.
Ao lembrar de uma cobrança de um economista, que poderia ser enquadrado como heterodoxo, por impulso fiscal, o ministro disse o que isto resultaria num ambiente de pleno emprego. “Certas coisas não fazem sentido”, assinalou, acrescentando que o Brasil tem a oportunidade de reduzir o impulso fiscal.
Durante a participação na conferência do Safra, Haddad ressaltou que está sendo feita uma revisão de benefícios que não mostram retorno de bem-estar social. O Congresso que é conservador, emendou, está entendendo a necessidade de revisão de alguns benefícios.
Repetiu também que o papel do ministério da Fazenda não é só técnico, mas também de construir uma saída política a suas propostas. Segundo ele, a pasta tem sido exitosa tanto internamente no governo quanto no Congresso. “Nem tudo na economia se faz com boa técnica, se faz também no caminho da política”, afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
