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Juiz afasta presidente do Conselho da Petrobras

A decisão levou em conta que não houve lista tríplice na indicação pela União para a Petrobras, nem período de 36 meses de quarentena

por Agência Brasil
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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo.

A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).

“Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o corréu sr. Pietro Adamos Sampaio Mendes do exercício do cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, bem como para determinar a suspensão do pagamento da respectiva remuneração”, disse o magistrado em sua decisão

O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.

Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

(Imagem: Reprodução/Freepik/@wirestock)
(Imagem: Reprodução/Freepik/@wirestock)

São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal.

A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB.

A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

(Com Reuters)

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