O presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo.
A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).
“Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o corréu sr. Pietro Adamos Sampaio Mendes do exercício do cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, bem como para determinar a suspensão do pagamento da respectiva remuneração”, disse o magistrado em sua decisão
O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.
Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal.
A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB.
A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.
Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.
(Com Reuters)
