A Petrobras (PETR3; PETR4) informou nesta segunda-feira que a Justiça de São Paulo determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do exercício do cargo, segundo comunicado da estatal ao mercado.
A companhia afirmou que a decisão foi proferida pela 21ª vara federal de São Paulo a partir de uma ação popular.
A Justiça considerou “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”, segundo nota da empresa.
“A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível”, afirmou a empresa.
No ano passado, Rezende chegou a ser considerado não elegível para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE) apontar que o indicado não preenchia os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Não foi possível falar imediatamente com Rezende.
O conselheiro Rezende, indicado pela União para o conselho, não deve ser reconduzido para o colegiado em 2024.
Entre os indicados pelo governo para o conselho que será eleito na assembleia de 25 de abril, seu nome não consta.
Rezende deverá ser substituído por Rafael Dubeux, que atualmente é seu secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
A decisão judicial ocorre em paralelo a tensões no conselho disparadas por polêmicas sobre a distribuição de dividendos extraordinários, que foram retidos pelo colegiado, a contragosto do presidente-executivo da companhia, Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição de metade do volume possível.
Desde então, essa posição de Prates, que também tem cargo no conselho, acirrou a relação com o ministro de Minas e Energia, precipitando notícias de que a demissão do CEO da Petrobras seria provável em breve.
