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Letras de Crédito Imobiliário (LCI): atratividade e principais características

por Artur Salles Lisboa de Oliveira
3 min leitura

Letras de Crédito Imobiliário (LCI): atratividade e principais característicasUma redução na taxa de juros faz com que o setor imobiliário se torne mais atrativo por duas razões: primeiro, porque este se destaca frente à perda de interesse pelos produtos de renda fixa; e em segundo lugar por favorecer os financiamentos imobiliários em decorrência da maior abrangência destes e da maior liquidez dos títulos voltados para o longo prazo.

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Letras de crédito imobiliário (LCI)

As LCI’s são títulos de renda fixa lastreados em créditos imobiliários assegurados por hipotecas ou por alienação fiduciária de um bem imóvel, que dão aos seus titulares direitos de crédito pelo valor nominal, juros e correção monetária.

Os bancos comerciais, múltiplos e a Caixa Econômica Federal têm autorização do Banco Central para realizar operações de crédito imobiliário mediante a emissão de letras de crédito imobiliário.

Em outras palavras, as instituições financeiras mencionadas anteriormente fazem uso de parte de suas carteiras de créditos imobiliários como lastro para as aplicações financeiras sugeridas aos seus clientes, sendo que os montantes captados são direcionados para o financiamento de habitações.

Prazos

O prazo de vencimento das LCI’s é restrito ao período das obrigações imobiliárias que foram utilizadas como referência para o lançamento dos títulos. No caso da Caixa Econômica Federal, instituição mais ativa em crédito imobiliário no Brasil, o prazo mínimo é de 2 meses e o máximo de 25 meses.

Tributação

As LCI’s são bastante atrativas no quesito tributação por inúmeras razões: desde 2004, o produto é isento de Imposto de Renda para pessoas físicas e condomínios residenciais e comerciais. Porém, para as pessoas jurídicas a incidência do imposto é a mesma para os produtos de renda fixa, começando com alíquotas de 22,5% para aplicações de até 180 dias e de 15% para investimentos por períodos superiores a 720 dias.

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Desvantagem

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, exige valor mínimo para aplicação de R$ 50 mil, o que restringe o acesso de pequenos investidores a esse tipo de produto. Dessa forma, apesar de apresentar baixo risco e, portanto, ser atraente para investidores com um perfil mais conservador, apenas investidores maiores conseguem atender ao mínimo exigido para aporte. Assim, é importante consultar os bancos sobre os valores mínimos para investimento.

Você já conhecia as LCI’s? Tem alguma dúvida específica sobre este tipo de investimento? Use o espaço de comentários e vamos, aos poucos e em novos artigos, contribuir com mais explicações. Obrigado e até a próxima.

Foto real estate concept, Shutterstock.

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