Com a revisão da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado pelo governo Lula no final de setembro, o trabalhador que recebe dois salários mínimos (R$ 3.018) voltará a pagar o IR em 2025.
Isso acontece porque o salário mínimo irá subir de R$ 1.412 para R$ 1.509, enquanto a faixa de isenção foi mantida em R$ 2.824 por mês. Com isso, quem recebe 1,87 salários pagará o IR.
A correção da isenção da tabela para R$ 5 mil foi uma promessa de campanha de Lula, mas só deve ficar para 2026.
“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até 5 mil reais não pagará Imposto de Renda. Esse é um compromisso que tenho ao longo da história”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Difusora Goiânia no início de setembro.
Lula prosseguiu: “Nós precisamos, aos poucos, fazer uma inversão Hoje, proporcionalmente, a pessoa que ganha R$ 3 mil, R$ 4 mil, paga proporcionalmente mais imposto do que o rico.”
De onde virá a compensação para o IR?
O presidente não disse de onde irá tirar a compensação para a falta de arrecadação, mas voltou a criticar a isenção para quem recebe dividendos.
“No Brasil, tem muita gente vivendo de dividendos”, disse, ressaltando que “essa gente não paga imposto”.
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comentou que, em algum momento, a transição da tabela do IR ainda pode demandar mudanças de outras faixas e que pode demandar medidas compensatórias se houver atualização.
Barreirinhas também comentou que a equipe econômica adotou uma postura “bem conservadora” em previsão do Remessa Conforme no PLOA de 2025.