Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura do decreto 11.856/2023, que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).
A iniciativa, proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), surge como resposta às crescentes ameaças cibernéticas enfrentadas pelo Brasil.
A PNCiber abrange uma série de necessidades identificadas por instituições e especialistas em cibersegurança, visando aprimorar a governança nacional sobre o tema, incorporando as práticas mais avançadas globalmente à realidade e à cultura institucional brasileira.
A urgência e relevância da política são destacadas, considerando que o Brasil figura entre os países mais frequentemente alvo de ataques virtuais.
Entre os objetivos da PNCiber, destacam-se a promoção da cibersegurança no país e o fortalecimento das ações diligentes no ciberespaço, com foco no combate aos crimes cibernéticos e outras atividades maliciosas nesse ambiente. Dois instrumentos essenciais dessa política são a Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).
O decreto também institui o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), composto por representantes do governo, sociedade civil, instituições científicas e entidades empresariais, que se reunirão trimestralmente.
O Comitê terá competências como propor atualizações para a PNCiber, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Nacional de Cibersegurança, além de sugerir estratégias de cooperação técnica internacional em segurança cibernética.
A Secretaria Executiva do CNCiber será exercida pelo GSI/PR. Este marco representa um passo significativo na proteção dos ativos digitais e da infraestrutura crítica do país diante dos desafios crescentes no cenário cibernético global.
(Com informações da Agência Gov)
