Home Economia e Política Lula precisa abolir o abono salarial, diz Itaú BBA

Lula precisa abolir o abono salarial, diz Itaú BBA

O benefício tem um baixo impacto para atingir a parcela relativamente mais pobre, já que cerca de 40% dos empregos são informais

por Gustavo Kahil
3 min leitura
Corte de gastos finanças
(Imagem: ChatGPT/ Dinheirama)

O governo precisa acabar com o abono salarial, dentre outras medidas, para buscar uma economia de R$ 145 bilhões até 2026 e conseguir um equilíbrio fiscal, mostra um relatório do Itaú BBA divulgado nesta terça-feira (25).

O documento, assinado pelos economistas Thales Guimarães e Pedro Schneider, apresenta um conjunto de sugestões para o controle de despesas do governo Lula em cerca de 1,3% do PIB. O fim o abono salarial, sozinho, pode gerar um alívio de R$ 27 bilhões.

“Entendemos que garantir uma trajetória crível de sustentabilidade da dívida passa por romper o ciclo de aumento de gastos que tem caracterizado nossa política fiscal por algumas décadas”, explicam.

O relatório aponta que o governo Lula foi bem-sucedido na recuperação de receitas nos primeiros meses de 2024, com uma alta acumulada de cerca de 8% em termos reais. A arrecadação em maio foi a maior em 24 anos.

Despesas obrigatórias voltaram a subir em ritmo elevado após o fim do Teto de Gastos

Esse sucesso se deve à resiliência da atividade econômica e às medidas de aumento de receita, baseadas na redução de distorções e litígios do sistema tributário.

No entanto, os economistas alertam que a resistência para a aprovação de novas medidas arrecadatórias e o aumento das despesas acima do esperado reforçam os limites de uma estratégia de ajuste exclusivamente via receitas.

“A alta das despesas desde 2022 é puxada pelo regime geral da Previdência, outros gastos vinculados ao salário-mínimo, como o BPC, e aumentos em saúde e educação”, destacam.

Cortes de gastos

As sugestões do Itaú BBA para o controle de despesas são divididas em três grupos principais. O primeiro grupo inclui medidas administrativas, que podem ser implementadas sem a necessidade de aprovação no Congresso.

Entre essas medidas estão cortes de gastos discricionários federais e emendas parlamentares, além da normalização da participação de famílias unipessoais no Bolsa Família, que têm o potencial de economizar até R$ 38 bilhões, o que equivale a 0,3% do PIB.

Brasília
Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios (Imagem: Thandy Yung/ Unsplash)

Abono salarial

O segundo grupo propõe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar sustentabilidade e focalização à trajetória futura dos gastos. As sugestões incluem a revisão dos limites mínimos de saúde e educação, a desvinculação do salário-mínimo de benefícios sociais não-contributivos e o fim do abono salarial.

“A PEC pode gerar uma economia de até R$ 66 bilhões, ou 0,6% do PIB”, afirmam Guimarães e Schneider.

No âmbito da PEC, uma das propostas mais relevantes é o fim do abono salarial. “O abono salarial custa R$ 27 bilhões ao ano e apresenta problemas de focalização e incentivos”, destacam.

Cerca de 40% dos vínculos do mercado de trabalho são informais, tendo assim o abono tem um baixo impacto para atingir a parcela relativamente mais pobre. Além disso, se trata de uma transferência direta de renda sem condicionantes de qualificação.

O terceiro grupo de medidas envolve a aprovação de um projeto de lei para correção de distorções e possíveis irregularidades nos gastos obrigatórios federais. Entre as propostas estão a identificação de fraudes em benefícios da Previdência, a revisão de subsídios e a regulamentação dos supersalários no setor público.

Já estas medidas podem resultar em uma economia adicional de R$ 41 bilhões, o equivalente a 0,4% do PIB.

Em relação às medidas administrativas, o bloqueio de despesas discricionárias é considerado fundamental.

“Se as despesas discricionárias voltarem para o patamar médio de 2020 a 2021, seria possível cortar cerca de R$ 26 bilhões”, observam.

A normalização da proporção de famílias unipessoais recebedoras do Bolsa Família também é apontada como uma medida importante. “A normalização da proporção de famílias unipessoais para patamares de 2019 pode levar a uma economia de R$ 7 bilhões”, explicam os economistas.

Previdência

A reforma da Previdência dos militares é outra medida proposta no projeto de lei, visando reduzir discrepâncias nas regras de aposentadorias e pensões em relação aos civis. “A reforma poderia levar a uma economia de R$ 5 bilhões em 2026”, afirmam Guimarães e Schneider.

A revisão de benefícios da Previdência e do BPC também é considerada essencial. “A proposta é realizar uma revisão detalhada em aposentadorias por invalidez, auxílios por incapacidade e BPC, que estão há mais de 6 meses sem revisão”, explicam os analistas, destacando uma economia potencial de R$ 14 bilhões.

A revisão de subsídios ligados ao setor agropecuário, visando reduzir as despesas para os níveis de 2018 a 2020, pode gerar uma economia de R$ 9 bilhões. “Os benefícios ao setor agropecuário como proporção do PIB aumentaram significativamente nos últimos anos”, observam.

A regulamentação dos supersalários no setor público, já encaminhada no PL 6726/16, também é uma medida relevante. “O projeto deixaria mais transparente quais benefícios e verbas indenizatórias podem ser excluídas do teto salarial constitucional”, explicam, com impacto estimado de R$ 3,5 bilhões.

Finalmente, a reforma do seguro-desemprego, coordenando recursos com o FGTS, poderia economizar R$ 10 bilhões. “A designação do FGTS como fonte de suporte à renda após a demissão é uma proposta sensata”, afirmam.

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