Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a recuperação de pastagens degradadas deve ser anunciada oficialmente como um programa de governo até o final deste mês e será uma das propostas levadas pelo líder brasileiro para a cúpula ambiental Conferência das Partes (COP) 28, em Dubai.
A proposta, que está sendo detalhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, já foi levada ao presidente, contou à Reuters Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do ministro Carlos Fávaro. A intenção de Lula é apresentá-la no próximo dia 22 em Brasília, antes de levá-la à COP28, na semana seguinte, e a outros países para atrair investidores.
O modelo desenhado até agora é que produtores interessados em comprar ou arrendar terras hoje degradadas — a maior parte hoje usada para pecuária bovina em baixa produtividade — terão acesso a algum tipo de financiamento com juros mais baixos em troca de melhoria e investimentos para produção de alimentos.
Uma dos projetos seria a criação de um fundo a ser coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que possa receber recursos estrangeiros e direcioná-los ao plano de recuperar as terras, mas o desenho ainda precisa ser discutido.
Enquanto a pecuária e a agricultura são vistas como grandes emissores de gases de efeito estufa no Brasil, o governo brasileiro avalia que um dos caminhos é recuperar as áreas degradadas para atenuar o problema. Em conversa com empresários da área de produção de óleos vegetais, esta semana, Lula falou da proposta.
“A gente quer fazer uma oferta a quem quer produzir nesse país, de que não precisa fazer queimada onde não pode. A gente tem milhões de hectares de terras que estão degradadas, estão improdutivas, que a gente pode recuperá-las”, disse Lula em encontro com empresários ligados a produção de óleos vegetais.
“O governo pode ter políticas de incentivo de recuperação dessas terras, e a gente produzir o que a gente quiser.”
O Brasil é hoje o maior produtor e exportador global de soja, açúcar, café e suco de laranja. Além disso, liderou as exportações de milho nesta temporada, posto que também ocupa nos setores de carne bovina e de frango.
Produtividade sustentável
A intenção do governo Lula, no caso dos financiamentos a juros mais baixos, é que, em um processo de quatro anos, os produtores façam investimentos e cumpram várias etapas, que começam com a recuperação do solo e o uso de insumos biológicos e passam pelo uso de plantio direto e outras técnicas sustentáveis e certificados trabalhistas, até o balanço de carbono.
O Plano Safra 2023/24 já reforçou algumas linhas de financiamento para estimular produtores a adotarem uma agricultura de baixo carbono.
Mas o plano a ser levado à COP deve fortalecer alguns pontos. O primeiro deles é a capacidade do Brasil de aumentar sua produção de alimentos sem precisar desmatar, já que existem terras disponíveis já abertas no passado e com baixa produtividade.
O segundo ponto é o fato de a produção de alimentos, mesmo que não sequestre carbono no nível de uma floresta, ainda assim o faz, ao mesmo tempo que produz, enquanto o pasto degradado e mal usado emite carbono.
Somadas, as duas ações permitiriam ao país produzir mais e sequestrar mais carbono.
Segundo Augustin, existem hoje 200 milhões de hectares de terras dedicadas à pecuária, e 200 milhões de cabeças de gado — uma média baixíssima de apenas um animal por hectare. Enquanto parte da pecuária é mais produtiva, boa parte dessa terra está praticamente sem uso.
“Se dobrar essa média, você tem 100 milhões de hectares para lavoura com a mesma produção pecuária”, defende.
Dentro da proposta está a previsão de oferecer recursos para produtores de gado que também melhorem a produtividade das suas terras, evitando a necessidade de expansão no uso da terra.
A intenção do governo brasileiro é atrair investidores estrangeiros interessados em investir na produção brasileira.
Segundo o assessor, alguns países como Japão, Coreia do Sul, China e Arábia Saudita já demonstraram interesse em investimentos do tipo, com a própria produção de alimentos sendo um chamariz.
“É também uma questão de segurança alimentar. O mundo tem interesse em aumentar a produção de alimentos”, diz.
Meio ambiente
Enquanto a proposta do ministério se concentra nas recuperação para produção de terras privadas, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, trabalha em outra via, a de recuperação e reflorestamento de terras públicas, de Unidades de Conservação, terras indígenas e áreas de preservação desmatadas acima do limite legal em áreas privadas.
Segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Escolhas, na Amazônia estão 118 milhões de hectares de terras públicas sem destinação, e metade dessa área está ocupada irregularmente, favorecendo “grilagens”, desmatamentos e incêndios.
O esforço faz parte da meta a que o governo se comprometeu, no Acordo de Paris, de recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas até 2030.
A proposta, que ainda não foi detalhada pelo MMA, inclui concessões de florestas, projetos agroflorestais a criação de novas unidades de conservação em terras públicas, em um projeto independente do projeto da pasta de agricultura.
“A proposta do MAPA não está em conflito ou compete com a recuperação de desmatamento. São terras improdutivas que voltarão a ser produtivas, não tem relação com os 12 milhões de hectares da meta de recuperação da floresta”, diz uma fonte que preferiu não se identificar ao comentar a proposta de outro ministério.
