O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano.
A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS.
Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social, disse o ministro.
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
A jornalistas, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor.
Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento, disse.
De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.
Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária.
Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo.
Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária. Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência.
Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada.
Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin falou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”.
O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia.
É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado, afirmou Alckmin.
