A Justiça Eleitoral de São Paulo, por meio do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), determinou a suspensão temporária dos perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. A decisão, expedida em 23 de agosto de 2024, atende a uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e visa coibir práticas consideradas abusivas durante o período eleitoral (veja íntegra abaixo).
<<< Você frente a frente com Barsi: MBA tem desconto de R$ 8 mil só hoje >>>
Segundo a decisão, Marçal utilizava uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminar seu conteúdo em redes sociais, principalmente por meio de “cortes” de vídeos que eram remunerados de forma ilícita. A decisão aponta que “milhares de perfis em redes sociais se dedicam a reproduzir conteúdos de Pablo mediante remuneração cuja origem é absolutamente desconhecida”, o que, segundo a Justiça Eleitoral, caracteriza abuso de poder econômico.
O juiz Zorz destacou que o candidato desenvolveu um sistema em que seguidores, após aprenderem a fazer esses “cortes”, eram remunerados com base na quantidade de visualizações obtidas. Essa estratégia, que incluiu até um “campeonato de cortes”, gerou um grande aumento na visibilidade de Marçal, com mais de 2 bilhões de visualizações no TikTok e um crescimento substancial no Instagram. A decisão judicial observa que “a postura do requerido Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas.”
O processo destacou que essas práticas são especialmente problemáticas em um contexto eleitoral, onde a equidade entre os candidatos deve ser preservada. O uso de recursos de origem desconhecida para remunerar os colaboradores e amplificar a campanha nas redes sociais foi considerado um “estelionato eleitoral ‘regado’ por farta quantidade de dinheiro de origem desconhecida”.
Suspensão das redes
Entre as medidas determinadas, está a suspensão temporária dos perfis oficiais de Marçal nas principais redes sociais, incluindo Instagram, YouTube, TikTok e Twitter (agora chamado X). Além disso, foi proibido que Marçal ou qualquer pessoa ligada a ele continue remunerando os “cortadores” de seus conteúdos, especialmente na plataforma Discord, onde se organizava grande parte dessa operação.
A decisão também levantou preocupações sobre a falta de transparência na origem dos recursos utilizados para financiar essa estratégia. Em um dos trechos da decisão, o juiz afirma que “não há transparência de onde provém o ‘quantum’ destinado aos vitoriosos do campeonato”, o que pode configurar infrações eleitorais graves.
“‘Monetizar cortes’ equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”, explica.
Sistema para os cortes
Outro ponto crucial foi a utilização de um sistema informatizado para gerenciar esses “cortes”, o que permitiu a ampliação artificial do alcance de Marçal nas redes sociais. Segundo o juiz, isso driblou os algoritmos das plataformas, que normalmente equilibram a visibilidade dos conteúdos de acordo com seu desempenho orgânico.
A Justiça Eleitoral também considerou o impacto potencial dessa estratégia na integridade das eleições, afirmando que a criação de um “batalhão de influenciadores repetidores de conteúdo” poderia comprometer a lisura e a normalidade do pleito. A decisão ainda menciona que a falta de controle sobre esses perfis impossibilita fiscalizar a origem e o destino dos recursos financeiros envolvidos, o que agrava a situação.
A decisão liminar também nega alguns dos pedidos do PSB, como a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal e a suspensão dos pagamentos feitos pelos provedores de aplicação aos perfis que promovem seus vídeos. O juiz considerou esses pedidos vagos ou desproporcionais no momento, optando por focar na suspensão dos perfis e na proibição da remuneração dos “cortadores”.
Por fim, o juiz determinou a exclusão do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do polo passivo da ação, uma vez que partidos políticos não podem ser sancionados com a cassação de registro ou diploma. A decisão ressalta que a ação visa preservar a paridade de armas na disputa eleitoral, garantindo que nenhum candidato se beneficie de práticas que possam distorcer a vontade do eleitorado.
Os perfis de Marçal nas redes sociais deverão permanecer suspensos até o final das eleições, ou até que haja uma nova decisão judicial que modifique essa determinação. A Justiça Eleitoral também notificou as plataformas para cumprirem a ordem de suspensão e impeçam a monetização de conteúdos relacionados à campanha de Marçal.
Veja a íntegra da decisão contra Marçal
Migração para outras redes
Após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão das redes sociais de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, o influenciador convocou seus mais de 13 milhões de seguidores a se inscreverem em seus grupos no Telegram e WhatsApp. Na prática, a estratégia é uma forma de contornar a decisão judicial, permitindo que o candidato mantenha sua forte presença digital. Marçal classificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) como censura.
Na manhã deste sábado, 24, Marçal abriu uma transmissão ao vivo no Instagram para anunciar que perderia acesso às redes e criticou a decisão. “Já que não consegue ganhar no voto, tem gente querendo me segurar, tem gente querendo me matar”, disse. Entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Marçal é o que detêm a maior presença na internet, com 13 milhões de seguidos apenas no Instragram. O deputado Guilherme Boulos (PSOL) é o segundo maior nas redes sociais, com 2,3 milhões.
Durante a transmissão, que durou cerca de 15 minutos e foi acompanhada por mais de 50 mil pessoas, Marçal não poupou críticas a seus adversários na corrida eleitoral, afirmando que precisará adotar novas estratégias e que a disputa será “muito pesada”. Nos dois primeiros debates eleitorais, Marçal atacou Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que demonstraram desconforto com a agressividade do influenciador e a falta de pudor em suas acusações.
Marçal afirmou ainda que espera que as plataformas digitais não cumpram a decisão judicial. “Espero que a Meta [controladora do Facebook e Instagram] não derrube [minhas contas]. Eu, que sou o maior cliente da Meta hoje no Brasil, espero que ela não acate uma decisão dessas. Se tem alguma coisa errada [nas minhas redes sociais], que apontem, e eu vou lá arrumar”, declarou, acrescentando que a suspensão de suas contas só irá fortalecê-lo.
Apelo a Bolsonaro por apoio
O influenciador também apelou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por apoio à sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, apesar de Bolsonaro estar comprometido com a reeleição de Ricardo Nunes na capital paulista e ter criticado Marçal nos últimos dias. “Bolsonaro, nós lutamos por você, não faz sentido você apoiar o Nunes”, disse Marçal, acrescentando: “Pelo amor de Deus, Bolsonaro, o que tá por trás disso? Revela pra todo mundo. Acorda, capitão”.
“Você é um cara que a gente sempre acreditou ser livre. Cê prometeu pra nós a liberdade nesse País, e tá curvando sua cabeça, capitão. Foi isso que você aprendeu no Exercito do Brasil, capitão?, finalizou sobre o ex-presidente.
Marçal também apelou aos seus seguidores, orientando-os a gravarem vídeos nas redes sociais relatando a suspensão de suas contas e profetizando sua vitória ainda no primeiro turno. A estratégia de convocar os seguidores para os grupos no Telegram e WhatsApp conta com o apoio da campanha do PRTB e de aliados de Marçal, que têm compartilhado uma arte incentivando os simpatizantes do ex-coach a migrarem para esses aplicativos de mensagens.
(Com Estadão Conteúdo)
