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Meta sofre bloqueios de ferramentas eleitorais na Espanha

A agência de proteção de dados da Espanha ordenou a suspensão provisória de dois produtos da Meta 

por Reuters
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A ag√™ncia de prote√ß√£o de dados da Espanha ordenou a suspens√£o provis√≥ria de dois produtos da Meta¬†(META;¬†M1TA34) planejados para serem implantados nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes europeias em suas plataformas de m√≠dia social Instagram e Facebook, informou o organismo nesta sexta-feira.

As ferramentas, denominadas “Election Day Information” (EDI) e “Voter Information Unit” (VIU), potencialmente violariam o regulamento de prote√ß√£o de dados da Espanha (GDPR, na sigla em espanhol), disse a ag√™ncia AEPD.

“Nossas ferramentas eleitorais foram expressamente projetadas para respeitar a privacidade dos usu√°rios e cumprir o GDPR. Embora discordemos da avalia√ß√£o da AEPD nesse caso, cooperamos com sua solicita√ß√£o”, disse um porta-voz da Meta √† Reuters.

De acordo com a ag√™ncia, a Meta disse pretender que todos os usu√°rios eleg√≠veis do Instagram e do Facebook na Uni√£o Europeia recebam notifica√ß√Ķes da VIU e do EDI lembrando-os de votar.

“O processamento de dados previsto pela Meta seria contr√°rio √† regulamenta√ß√£o espanhola de prote√ß√£o de dados e, no m√≠nimo, violaria os princ√≠pios de prote√ß√£o de dados de legalidade, minimiza√ß√£o de dados e limita√ß√£o do per√≠odo de reten√ß√£o”, disse a AEPD em um comunicado.

Ela acrescentou que a Meta estava selecionando os eleitores qualificados com base nos dados contidos nos perfis dos usu√°rios sobre sua cidade de resid√™ncia, bem como seus endere√ßos IP. Mas a √ļnica condi√ß√£o para poder votar nas elei√ß√Ķes europeias √© ser um cidad√£o adulto de qualquer um dos Estados-membros da UE.

A AEPD disse que esse tratamento de dados era “desnecess√°rio, desproporcional e excessivo” porque deixava de fora os cidad√£os da UE que moravam no exterior e tinha como alvo os cidad√£os de pa√≠ses n√£o pertencentes √† UE que estavam na Europa.

A ag√™ncia acrescentou que a coleta de dados sobre a idade dos usu√°rios n√£o se justificava, pois n√£o havia nenhum mecanismo confi√°vel para verificar a idade declarada pelos pr√≥prios usu√°rios, e que o tratamento dos dados de intera√ß√£o era “totalmente desproporcional em rela√ß√£o ao suposto objetivo de informar sobre as elei√ß√Ķes”.

O √≥rg√£o de fiscaliza√ß√£o disse que a Meta n√£o havia justificado a necessidade de armazenar os dados ap√≥s a elei√ß√£o, o que “revela uma finalidade adicional para a opera√ß√£o de processamento”.

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