A Câmara dos Deputados da Argentina começará a debater dois projetos com reformas econômicas abrangentes nesta segunda-feira, à medida que o presidente Javier Milei tenta, pela segunda vez, levar adiante seus planos, que vão desde privatizações a uma política fiscal mais rígida.
Milei, um economista libertário que chegou ao poder na Argentina após uma vitória eleitoral surpreendente no ano passado, tem minoria no Congresso, mas espera obter o apoio de aliados na Câmara dos Deputados após meses de negociações e concessões sobre os projetos de lei.
O debate sobre os dois projetos de lei — divididos devido a uma forte resistência inicial contra seus planos fiscais para reverter um déficit profundo — nesta tarde. A votação pode ocorrer já nesta segunda-feira e, se aprovados, os projetos seguirão para o Senado.
“Acho que os números (de votos) estão lá”, disse Miguel Ángel Pichetto, um parlamentar do bloco de centro-direita Coalizão Federal Fazemos, que tem fornecido apoio condicional a Milei, à emissora local Radio Con Vos.
“O trabalho foi feito, eles se mostraram abertos ao diálogo e à realização de acordos. Eles removeram alguns tópicos mais delicados.”
No Senado, entretanto, os projetos de lei provavelmente enfrentarão mais resistência. Em uma votação anterior, em fevereiro, o principal projeto de lei “omnibus” obteve aprovação geral na Câmara dos Deputados, mas tantos artigos específicos foram rejeitados que ele teve que ser reformulado.
As reformas em pauta nesta segunda-feira são uma versão reduzida do pacote anterior.
Entre outros elementos, as reformas dariam ao Executivo o poder de reestruturar ou privatizar órgãos públicos, diminuir a burocracia para atrair grandes investimentos e ajustar as regulamentações trabalhistas. Um pacote fiscal separado também aumentaria os impostos sobre as pessoas de alta renda e reduziria drasticamente a taxa sobre ativos pessoais.
Apoio de Milei
O debate desta segunda-feira servirá para medir a capacidade de Milei de angariar apoio político, embora seu partido Liberdade Avança controle apenas 38 cadeiras na Câmara dos Deputados, com 257 membros.
A Argentina está sofrendo uma inflação que se aproxima de 300%, que é anterior a Milei, mas que aumentou depois que ele desvalorizou fortemente o peso em dezembro. Os níveis de pobreza estão acima de 50% e a economia está estagnada em face das duras medidas de austeridade do governo.
