Home Economia e Política MP que tributa incentivos fiscais deve ser votada nesta quarta

MP que tributa incentivos fiscais deve ser votada nesta quarta

Um ponto sensível da MP que gerou resistência entre os senadores de oposição é a disposição referente à cobrança retroativa de tributos

por Redação Dinheirama
0 comentário

A Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que propõe alterações nos incentivos fiscais, teve sua análise adiada para esta quarta-feira (20) no Senado.

O foco da MP é encerrar a isenção de tributos federais sobre subvenções estaduais destinadas a custeio, preservando a possibilidade de crédito fiscal apenas para as subvenções voltadas para investimento.

Um ponto sensível da MP que gerou resistência entre os senadores de oposição é a disposição referente à cobrança retroativa de tributos.

A discussão em torno desse aspecto levou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a sugerir o adiamento da votação, inicialmente prevista para a terça-feira (19).

Essa medida proposta evidencia a complexidade e a sensibilidade que envolvem as mudanças nos incentivos fiscais, com diferentes visões e interesses em jogo.

O debate no Senado busca equilibrar a necessidade de ajustes na política tributária com a preocupação em não criar impactos negativos ou retroativos que possam afetar empresas e setores beneficiados.

A expectativa é de que as discussões resultem em decisões equilibradas que promovam o desenvolvimento econômico sem comprometer a estabilidade financeira.

(Com informações da Agência Senado)

Dinheirama

O Dinheirama é o melhor portal de conteúdo para você que precisa aprender finanças, mas nunca teve facilidade com os números.

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.