Home Economia e Política Musk não vê constitucionalidade em decisões de Moraes; entenda

Musk não vê constitucionalidade em decisões de Moraes; entenda

"Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso no Brasil", escreveu Musk em um post no X

por Reuters
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O dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a plataforma poderá ter de fechar seu escritório no país.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso no Brasil”, escreveu Musk em um post na rede social.

“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro”, acrescentou.

Musk versus Moraes

Em um post separado, respondendo a uma nota do X sobre as decisões judiciais, Musk mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o questionamento: “por que você está fazendo isso?”.

Em sua nota, o X disse que foi forçado por decisões judiciais a bloquear “determinadas contas populares no Brasil”, prometendo contestá-las legalmente dentro do possível.

O X disse estar proibido de divulgar quais contas foram afetadas, afirmando que pode receber multas diárias se não cumprir a ordem.

“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto”, acrescentou.

“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, afirmou no comunicado.

Musk também escreveu mais cedo “por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, ao comentar um post anterior publicado por Moraes na rede social.

Veja o comunicado do X

A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas. 

Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.  Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. 

Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.  Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. 

Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. 

Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível. 

O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.

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