A MCM Consultores divulgou, nesta quinta-feira (31), uma análise aprofundada da situação fiscal brasileira e do governo Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a trajetória recente e as perspectivas para os próximos anos. O levantamento aponta que, embora o ajuste fiscal previsto para 2024 seja um passo na direção da contenção de gastos, ele ainda se mostra tímido frente ao recente expansionismo.
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Para ilustrar, a MCM compara o cenário fiscal com uma subida de escadas: em 2023, o país avançou “22 degraus” em expansão fiscal, mas deve recuar apenas “7 degraus” em 2024. Essa metáfora ressalta o caráter modesto do ajuste, uma vez que o recuo não é suficiente para neutralizar o forte impulso expansionista observado anteriormente.
O estudo divide a análise fiscal em dois parâmetros principais, chamados de “impulso fiscal estrutural” e “impulso fiscal agregado”. Ambos servem para medir o impacto da política fiscal sobre a sustentabilidade das contas públicas e sobre a demanda econômica.
Em 2023, o impulso fiscal estrutural foi extremamente expansionista, visto como “colossal”, alcançando 2,2% do PIB potencial, influenciado por medidas como a PEC da transição, que expandiu permanentemente o regime fiscal. Em contraste, para 2024, a MCM projeta um impulso fiscal estrutural ligeiramente contracionista, de -0,7% do PIB potencial.
Esse pequeno ajuste – comandado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – é impulsionado principalmente por eventos extraordinários de arrecadação que não se repetirão nos próximos anos. Assim, segundo a MCM, embora o ajuste ocorra, ele é insuficiente para compensar os aumentos permanentes de despesas implementados recentemente.
Impulsos fiscais do governo Lula
Ajuste temporário
No curto prazo, o cenário para 2024 é de um leve alívio na pressão sobre as contas públicas. Contudo, a MCM destaca que grande parte do ajuste deste ano se deve a fatores temporários e não a uma reestruturação sólida das despesas do governo.
A análise sugere que a receita temporária, como arrecadações extraordinárias, contribui para reduzir o déficit, mas não representa um ajuste estrutural que possa sustentar o equilíbrio fiscal a longo prazo. Isso se torna particularmente relevante à medida que se aproxima o período eleitoral de 2026, que traz consigo a possibilidade de novas pressões para aumento de despesas.
A consultoria aponta que as perspectivas para o período pós-2025 são marcadas por incertezas, em especial pela proximidade das eleições de 2026, que tradicionalmente geram impulsos fiscais expansionistas. Esse fenômeno é comum em ciclos eleitorais, nos quais o governo tende a adotar medidas que possam ser interpretadas como benefícios sociais, mas que pressionam a dívida pública.
Além disso, a necessidade de incluir o pagamento integral dos precatórios dentro do teto de gastos até 2027 representa mais um desafio fiscal. A MCM sugere que essa obrigação pode resultar em uma flexibilização do arcabouço fiscal ou em novas adaptações legislativas para acomodar esses pagamentos, o que pode gerar uma janela de expansão fiscal semelhante ao que foi feito com a PEC de transição.
Juros mais altos
Outro ponto destacado é o risco de que o orçamento pós-2025 possa incluir medidas adicionais que aumentem os gastos, comprometendo ainda mais a trajetória fiscal. Esse cenário não só pressiona as contas públicas, mas também afeta a confiança dos investidores, o que pode levar a ajustes nas projeções de crescimento e de inflação.
MCM alerta que esses impulsos fiscais, se confirmados, poderão impactar variáveis como o juro neutro e as expectativas de inflação, uma vez que medidas de expansão fiscal tendem a estimular a demanda agregada, o que, em um cenário de crescimento aquém do esperado, pode resultar em pressões inflacionárias adicionais.
