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O lado oculto do Burger King Brasil que o mercado quer iluminar

Uma confusão sobre quem manda no futuro da Zamp, que detém as marcas do BK e do Popeye's no Brasil, está incomodando os acionistas

por Gustavo Kahil
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Burger King

A Zamp (ZAMP3), detentora do uso das marcas Burger King e Popeye’s no Brasil, ainda lida com as consequências de uma tentativa frustrada de compra do seu controle (OPA – Oferta Pública de Aquisição) apresentada em 1º agosto de 2022 para o mercado pelo fundo soberano do Emirados Árabes, o Mubadala, e que se arrastou até o final de setembro.

Em uma continuação desta novela, um dos seus acionistas, a Mar Asset, que possui 5,24% do capital da companhia, fez uma proposta nesta segunda-feira (24) para a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (veja o documento abaixo) com o objetivo de tentar resolver o assunto. Não é por menos, o valor oferecido à época atingiu R$ 8,31 por ação, o que está 104% acima do negociado atualmente na B3, e poderia estar no bolso.

O caso levantou polêmica ao não ir adiante por conta de uma “cláusula oculta” nos contratos de uso das marcas pela Zamp, assinados em 2011 para o BK, e em 2018 para o Popeye’s, da qual teria se valido a máster-franqueadora Restaurants Brand International – RBI, que deu a última palavra sobre a OPA.

Quem manda aqui?

A “Master Franchise and Development Agreements” exigiria obrigações de não concorrência por parte da compradora. Conforme alegado pela RBI em resposta à Zamp em 22 de setembro de 2022, após dizer que estava analisando a questão em 31 de agosto e 12 de setembro, ela não poderia aceitar a oferta, tendo em vista que o Mubadala, por meio da MC Brazil F&B Participações, possuiria afiliadas envolvidas em atividades que competem com as atividades do Burger King e Popeye’s.

“Entendemos que algumas das afiliadas da ofertante estão envolvidas em atividades que competem com as atividades do BK e PLK conforme estabelecido nos MFDAs”, informou a RBI.

Popeyes Burger King
Em sua primeira resposta ao MC Brazil, o Conselho de Administração da Zamp havia afirmado que a venda não implicaria em um vencimento antecipado ou resilição dos contratos com a Popeye’s e BK (Imagem: Unsplash/ samir yasif)

Além disso, deu um recado em alto e bom som para a Zamp sobre possíveis mudanças à esta cláusula:

“Nem o BK nem o PLK (Popeyes Louisiana Kitchen) autorizaram nenhum de seus funcionários, advogados ou agentes a realizar alterações verbais de quaisquer termos desta carta. Esta carta pode ser alterada apenas por aditamento por escrito mediante minha assinatura ou assinatura de um advogado do BK e do PLK”.

“Você não pode confiar em comunicações verbais”, concluiu a RBI em resposta enviada para Iuri Miranda, então diretor-presidente da Zamp. Ou seja, a companhia poderia perder o direito de uso das marcas.

Em sua primeira resposta ao MC Brazil em 17 de agosto, contudo, o Conselho de Administração da Zamp havia afirmado que a venda não implicaria em um vencimento antecipado ou resilição dos contratos, mas que não sabia se a RBI iria concordar.

Desistência

Um dia depois da avaliação final da RBI, portanto em 23 de setembro, a MC Brazil desistiu da aquisição alegando que a oferta geraria um “potencial impacto material adverso para a companhia, que decorreria da rescisão dos contratos”, mas não deixou de cutucar o Conselho de Administração da Zamp.

Trata-se, a nosso ver, conforme afirmamos em oportunidades anteriores, de um importante fator de risco relacionado aos negócios da Zamp”, alertou a MC Brazil em resposta incluída na desistência da operação.

Burger King 2
A MC Brazil, em carta, ressaltou que é necessário a publicação do conteúdo integral dos contratos ao mercado (Imagem: Servetphotograph/ Unsplash)

Em resposta incluída na desistência da operação, a MC chamou a cláusula de uma “verdadeira poison pill até então oculta, que sujeitaria a aquisição do controle da companhia à discricionariedade da Master Franqueadora (RBI), a partir de supostas ‘restrições à transferência e cessão’ e ‘obrigações de não concorrência’ jamais informadas e cujo teor é desconhecido pelo mercado”.

E esta poison pill, como alega a MC, foi efetivamente usada de forma discricionária, alegando supostas atividades competitivas e desconsiderando que, exceto pela participação detida na Zamp, não possui nenhum outro investimento no setor de atuação, “conforme entendimento já manifestado publicamente e no correspondente ato de concentração junto Cade”.

“(…) nos parece crucial que seja esclarecido ao mercado o conteúdo integral dos contratos quanto às “restrições à transferência e cessão” e “obrigações de não concorrência”, corrigindo a falha informacional atualmente existente”, concluiu a MC Brazil.

Mudanças

Pensando em todo este imbróglio, a Mar Asset enviou uma carta pedindo a inclusão de uma de cláusula de proteção liquidez e dispersão acionária, uma poison pill “tradicional” e comum em companhias com capital pulverizado.

Nela, qualquer acionista ou grupo que adquira ou se torne titular de quantidade igual ou superior a 25% do total das ações de emissão precisaria lançar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) para aquisição da totalidade das ações.

A Mar Asset explica que, “considerando o histórico da companhia, em especial a recente tentativa de tomada hostil do control”, a inclusão da poison pill assegura que, caso haja o ingresso ou a formação de um bloco de acionistas relevante, todos os então acionistas recebam tratamento equitativo, tenham o direito de vender suas ações por um preço considerado justo, e tenham assegurada a liquidez atualmente disponível às ações.

A gestora também pede que nenhuma acionista poderá exercer votos em número superior a 15% em Assembleias Gerais que tratem do assunto de OPAs.

Nesse sentido, o objetivo da alteração proposta é reduzir a influência de um único acionista, ou grupo de acionistas, nas deliberações que tratarem da alteração, exclusão ou suspensão dos efeitos da cláusula de proteção à liquidez e dispersão acionária.

A Zamp divulga o seu balanço do segundo trimestre de 2023 no próximo dia 10 de agosto, após o fechamento dos mercados.

Veja o documento:

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