Em pouco tempo, o governo Jair Bolsonaro recebeu duas manifestações de ruas importantes.

A primeira contra o corte de verbas na Educação. Corte um pouco dissociado da realidade pois os recursos são absolutamente escassos; o que limitam a transferência de verbas. Depois, houve a constatação de malversação desses recursos por universidades. O governo disse que não há cortes e sim contingenciamento, e logo em seguida acenou com destinações.

A segunda manifestação de rua aconteceu em 26 de maio. A manifestação teve como escopo apoiar o governo, apoiar reformas (situação rara), e questionar posições de políticos e de membros do judiciário. O presidente Bolsonaro chegou a dizer que apoiava. Mas depois passou a falar de movimento espontâneo da população; mas bem encampado por pessoas e políticos próximos do presidente. Tivemos manifestações de ruas em todas as capitais dos estados da federação e Brasília.

Do resultado do movimento, podemos inferir que foram grandes e esparsas o suficiente para que os três poderes não pudessem fechar os olhos, mas não foram grandes e esparsas o suficiente para encurralar o Congresso Nacional e o poder Judiciário. Assim, na nossa visão vieram na dimensão exata para não causar constrangimento entre os poderes.

Tanto é verdade que em ato contínuo o presidente Bolsonaro convidou para reunião no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, do Senado e do STF para reunião. Demonstrando que não houve ressentimento. De tal reunião, restou a possibilidade de formatação de um pacto entre os três poderes, contendo inclusive metas, que deve ser assinado até o próximo dia 10 de junho. Segundo informou o ministro Onyx Lorenzoni.

O ministro Paulo Guedes reputou o encontro como excelente e demonstrou confiança na aprovação da reforma da Previdência. Base inicial para outras reformas até mais importantes do ponto de vista de reordenar a economia.

Bolsonaro já tinha declarado por encerrado “brigas” com o Legislativo. Reconheceu ainda que deveria falar mais com Rodrigo Maia, por nós titulado como maior propagandista de reformas.

Rodrigo Maia, por sua vez, segue fazendo pressão para que o relator da Previdência, Samuel Moreira, apresente sua avaliação antes mesmo da data de 15 de junho (audiências encerram no final de maio), e vai além pregando a reestruturação do Estado.

Paulo Guedes projeta ainda que seria bom que a reforma da Previdência trouxesse economia fiscal da ordem de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Porém poucos são os que acreditam, e os prognósticos são de economia de 50%/75%; na melhor das hipóteses. Entendemos que a realidade é bem outra.

Os cálculos indicam que seria preciso economia de aproximadamente R$ 1,8 trilhão para estabilização da dívida, o que nos diz que o governo teria que realizar outros esforços para conseguir o intento de domar desequilíbrios e começar a fazer rapidamente superávits fiscais. Teríamos que sair em pouco tempo de déficit fiscal superior 1,2%, para algo como superávit de 1,5%.

Ora, com isso a leitura é de que a reforma da Previdência é tão somente o início de ajuste. O governo terá adicionalmente que meter a tesoura e cortar mais gastos de custeio, fazer contingenciamentos de despesas e eventualmente usar parte do excesso de nossas reservas externas para liquidar dívida pública.

Com uma boa reforma da Previdência haveria espaço para o Banco Central do Brasil voltar a cortar juros reduzido os custos da dívida. Caso não aconteça, seguiremos tendo vida dura de crescimento muito lento (hipótese otimista) e em pouquíssimos anos falaremos novamente sobre a necessidade de nova reforma na Previdência. A melhor precificação dos ativos locais depende disso.

Então só podemos desejar bons augúrios para esse pacto entre os três poderes e torcer para que consigam finalmente ordenar o nosso país.

Alvaro Bandeira
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