Empresas de petróleo no Brasil, como Petrobras (PETR3; PETR4) e Prio (PRIO3), enfrentam desafios no processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, com impactos no cronograma de exploração e percepção de risco regulatório, segundo análise do BTG Pactual.
O relatório destaca que o licenciamento ambiental de projetos offshore é extenso e exige múltiplas etapas, aumentando o tempo necessário para aprovação. A burocracia envolvida nas aprovações, conduzidas pelo órgão, gera atrasos significativos, afetando o planejamento de grandes projetos.
Descubra os melhores investimentos com a maior casa de análise do Brasil (COM 30% DE DESCONTO SÓ NESTE LINK)
Apesar da complexidade do processo, a expectativa do BTG é que o ambiente regulatório se normalize em breve, com uma abordagem governamental mais favorável. Isso pode beneficiar empresas como Prio, que aguarda aprovações para seu ativo Wahoo, e Petrobras, que deve continuar sua trajetória sem grandes impactos regulatórios.
Saiba mais sobre as licenças do Ibama
“Licenças são necessárias para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação”. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define políticas para garantir esse equilíbrio, enquanto o Ibama é responsável por emitir as licenças. Para atividades offshore, o órgão exige três categorias principais de aprovação. “A portaria 422/2011 regula os procedimentos”, explicam Luiz Carvalho e equipe. Os analistas destacam que atrasos podem afetar cronogramas operacionais.
O processo de licenciamento varia conforme a classe do projeto. Projetos Classe I envolvem poços de até 50 metros ou a menos de 50 km da costa, enquanto Classe III abrange águas profundas. “Cada tipo de projeto requer documentação específica”, apontam os analistas. Para Classe II, por exemplo, é necessário um Estudo Ambiental de Perfuração (EAP). Inspeções e consultas públicas podem prolongar o processo.
A emissão da Licença de Operação (LO) é crucial para perfuração. Após a submissão do Formulário de Caracterização da Atividade (FCA), o Ibama pode solicitar esclarecimentos adicionais, suspender prazos ou realizar inspeções. “O LO deve ser emitido em 6-12 meses, mas pode se estender”, afirmam. Essa etapa é vital para empresas como Prio, que aguardam autorizações para novos projetos.
Produção requer três licenças distintas: LP, LI e LO. “A Licença Prévia (LP) confirma a viabilidade ambiental”, explicam os analistas. A Licença de Instalação (LI) permite a construção de infraestrutura, enquanto a LO autoriza operações. Para Petrobras, a obtenção dessas licenças é essencial para manter seus planos de expansão offshore. O BTG destaca que atrasos podem impactar o cronograma de novos campos.
Riscos regulatórios aumentaram nos últimos dois anos. “Empresas enfrentaram atrasos significativos no licenciamento”, apontam os analistas. Projetos como o Wahoo, da Prio, dependem dessas aprovações para avançar. Apesar disso, o BTG prevê uma redução gradual nos riscos à medida que o governo adote uma abordagem mais favorável. Para Petrobras, a análise sugere resiliência no pagamento de dividendos no curto prazo.
Prio é vista como uma das principais beneficiárias após liberações. “A empresa deve se revalorizar quando todas as licenças forem emitidas”, afirmam Luiz Carvalho e equipe. O ativo Wahoo é considerado estratégico para o crescimento da companhia. Enquanto isso, Petrobras permanece como a principal escolha do BTG no setor, com menor exposição a impactos regulatórios de curto prazo.
Recomendações incluem leitura da Portaria 422/2011 para detalhes técnicos. “Para entender nuances e exceções, recomenda-se estudar a portaria”, dizem os analistas. Eles também destacam que o Ibama pode realizar inspeções e solicitar esclarecimentos repetidamente. Para investidores, compreender esses processos é fundamental antes de tomar decisões baseadas em cronogramas operacionais das empresas.
