O Brasil precisa implementar reformas urgentes para aproveitar seu recente progresso na luta contra a corrupção transnacional, disse o Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quinta-feira.
O relatório do organismo elogiou o Brasil por ter fechados acordos extrajudiciais para resolver esquemas de suborno estrangeiro em larga escala, mas disse que apenas um número limitado de processos ainda estava em andamento, e ninguém havia sido condenado.
“O Grupo de Trabalho está preocupado que o Brasil possa não conseguir manter o nível de execução de suborno transnacional que alcançou nos últimos anos… O Brasil poderia melhor detectar e executar crime de suborno estrangeiro”, disse o relatório.
Autoridades brasileiras investigaram apenas 28 das 60 alegações de suborno estrangeiro, sendo que 49 envolveram cinco empresas já acusadas ou sancionadas em relação a suborno estrangeiro, de acordo com o relatório.
Embora três empresas tenham sido sancionadas por suborno estrangeiro por meio de acordos de leniência e a Controladoria-Geral da União (CGU) tenha iniciado processos de execução contra um grupo corporativo, nenhum indivíduo recebeu condenações finais, acrescentou o Grupo de Trabalho.
O relatório recomendou que o Brasil amplie as sanções por suborno estrangeiro envolvendo pessoas físicas e que revise sua estrutura de proteção a denunciantes para melhorá-la.
A CGU celebrou que o relatório tenha reconhecido “importantes avanços e boas práticas no Brasil” e disse que o país deverá reportar novamente ao Grupo de Trabalho em dois anos, como parte do processo regular de monitoramento.
