O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, indicando que a medida deve ser aprovada.
“Hoje no Senado nós votaremos o projeto de decreto legislativo aprovado ontem na Câmara dos Deputados“, disse Pacheco em entrevista à GloboNews.
“Evidentemente ele vai ser aprovado”, acrescentou.
Pacheco defendeu que a situação “atípica” do Rio Grande do Sul demanda soluções que sejam “atípicas e anormais”. O decreto legislativo abre caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.
O Rio Grande do Sul tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 90 mortes e 132 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil gaúcha.
As chuvas provocaram cheias em rios em várias regiões do Estado, além da destruição de estradas e pontes. Afetaram ainda os serviços de fornecimento de água, energia elétrica e de serviços de telefonia para centenas de milhares de pessoas.
Pacheco ainda afirmou que o Congresso votará uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na quinta-feira para liberar emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul.
Ele também indicou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma medida específica para a dívida do Rio Grande do Sul com a União e uma outra medida estrutural para a dívida dos demais Estados.
“(A dívida dos Estados) é um grande problema federativo… estamos fazendo essa discussão em favor dos Estados”, disse o senador.
Pacheco argumentou ser inviável exigir do Rio Grande do Sul a continuidade do pagamento das parcelas do regime de recuperação fiscal. Ele disse que acredita que o Executivo dará algum alívio ao Estado.
