Pacote anti-crise do Natal, a mudança no IR e o seu bolsoEm meu último artigo, entitulado “O PIB, o trimestre de ouro e as perspectivas para o futuro”, conversamos sobre como seria importante para o atual momento da economia brasileira o governo mudar a carga tributária – ou aliviá-la, no que os economistas chamam de renúncia tributária. Ao que tudo indica, a equipe econômica governista leu nosso artigo no Dinheirama. Pedido feito, pedido aceito. Obrigado Lula, Mantega e demais responsáveis. Ah, hum, menos Ricardo, menos!

Brincadeiras à parte, é evidente que o resultado mais concreto será muito tímido em relação aos valores pagos durante o ano inteiro. Pois a crítica continua de pé por conta do grande impacto dos tributos em nossa renda, mas sempre é positivo o fato de qualquer governo reduzir a carga tributária – fato este que merece nosso reconhecimento. Vejamos as principais medidas adotadas com o pacote anti-crise deste Natal.

Imposto de Renda
Com a correção prevista em lei de 4,5%, a nova tabela do Imposto de Renda prevê:

  • Isenção para quem ganha até R$ 1.434;
  • Alíquota de 7,5% para quem ganha de R$ 1.434 até R$ 2.150;
  • Alíquota de 15% para quem ganha de R$ 2.150 até R$ 2.866;
  • Alíquota de 22,5% para quem ganha de R$ 2.866 até R$ 3.582;
  • Alíquota de 27,5% para quem ganha mais de R$ 3.582.

Da forma que está, a decisão de alterar a tabela do Imposto de Renda é definitiva (não tem prazo de vigência) e entrará em vigor, por medida provisória, a partir de 1º de janeiro de 2009.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
Também haverá redução de IOF para pessoas físicas, de 3% para 1,5%, pelo período que o governo julgar necessário. O custo desta medida, segundo o governo, será de R$ 2,560 bilhões.Tal mudança pretende baratear financiamentos e empréstimos (uso do crédito), a fim de manter a economia[bb] aquecida e as pessoas comprando.

IPI – Imposto de Produtos Industrializados
O governo também reduziu o IPI até 31 de março de 2009 para a indústria automotiva:

  • Os carros populares até 1000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) agora têm taxa zero (era de 7%);
  • Os de 1000 a 2000 cilindradas, à gasolina, têm redução de 13% para 6,5% e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%;
  • Carros acima de 2.000 cilindradas não têm alteração de alíquota.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as quatro principais montadoras se comprometeram em repassar o benefício das medidas para o preço dos carros, tornando-os mais baratos e acessíveis aos consumidores, alem de manter o nível de emprego no setor.

Reservas internacionais
Outra medida anunciada pelo governo prevê emprestar dinheiro das reservas internacionais para empresas públicas e privadas com dívidas cujo vencimento se dará entre o período de setembro de 2008 e dezembro de 2009. As empresas poderão pegar empréstimo para pagar tais dívidas e mais 25% para investimento[bb]. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o montante exigido deverá ser de cerca de US$ 10 bilhões.

E não vão baixar os juros (Taxa Selic)?
Não foi dessa vez que o COPOM anunciou a redução da taxa básica de juros. Ao meu ver, a decisão foi muito mais pautada pela questão moral do que técnica. Os diretores do Banco Central quiseram demonstrar, desta forma, que não cederão a apelos externos. Parece mentira, mas não é. Parece bobeira. Também não é.

De toda forma, no comunicado enviado ao público após a reunião o teor das palavras leva-nos a acreditar que, já na próxima reunião, começaremos a presenciar um novo ciclo de corte nos juros. Ótimo, o governo finalmente começa a se mexer de forma mais articulada e decisiva para enfrentar a possível recessão que se avizinha. Antes tarde do que nunca! O Brasil, seus cidadãos e sua economia agradecem. Ponto para nós!

Foram utilizadas no artigo informações do Portal FolhaOnline.

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Ricardo Pereira é consultor financeiro, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.
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