Dinheirama - Economia, Governo e SustentabilidadeEm tempos de muita discussão sobre manutenção de impostos e alta carga tributária no Brasil, vamos abordar um tema que afeta diretamente a análise de investimentos[bb] no país: o chamado Custo Brasil. A definição básica que encontro para descrevê-lo vem do conjunto de gastos internos, que só existem no país, e que oneram nossos produtos e serviços tornando-os menos competitivos em relação aos similares no exterior.

Do ponto de vista prático, a manutenção deste custo e seus resultados forçam o investidor a verificar qual país tem mais e melhores condições de render-lhe lucros interessantes na sua produção e venda de produtos, levando em consideração diversos fatores. Estes aportes são chamados de investimentos diretos, que existem em todos países. Tal capital é diretamente impactado pelos custos de operação e produção em cada país.

O Custo Brasil muitas vezes inviabiliza o investimento direto, tornando o mercado financeiro[bb], com seus juros estratosféricos, muito mais interessante para o dinheiro dos investidores e empresários. Vejamos alguns fatores que influenciam o “Risco Brasil”:

  • Capacidade de pagamento das dívidas públicas (externa e interna);
  • Crescimento do déficit/superávit público;
  • Inflação e câmbio;
  • Situação da Previdência Social;
  • Taxa de juros;
  • Carga tributária.

Custo Brasil X Custo em outros países
Quando falamos em competição internacional, os principais empecilhos são a alta carga tributária e a burocracia, que comprometem principalmente os prazos e o planejamento do investimento em nosso país. Sob a ótica prática, vê-se exemplos internacionais que tiveram efeitos positivos a partir dos anos 80, adotando medidas no sentido de baixar impostos, com claro de objetivo de aumentar a arrecadação em termos monetários. Sim, baixar os impostos para arrecadar mais. Isso é possível.

A experiência se mostrou simples e eficaz. Os empresários, com impostos menores, passaram a investir mais e na medida em que os investimentos foram aumentando, maior foi à arrecadação do governo. A idéia funcionou. Ainda que não obtivessem o resultado esperado (aumento da arrecadação), estas medidas aqueceriam a economia, criando novos postos de trabalho e oportunidades de negócios[bb], beneficiando a população e diminuindo, dessa maneira, a dependência dos programas do governo. Desonerar o Estado é possível e pode ser um atitude inteligente.

Mais investimentos = Mais Impostos
No Brasil,, surgem dificuldades para adotarmos medidas semelhantes. A principal delas é a sonegação, que todos conhecemos muito bem. O chamado jeitinho brasileiro, usado para conseguir as coisas de maneira “fácil” através de propinas e outros artifícios, provavelmente faria com que a arrecadação reduzisse ao invés de aumentar. Veja bem, provavelmente.

A sonegação existe porque a carga tributária é alta ou a carga tributária é alta porque a sonegação existe?
Sem uma resposta definitiva para a pergunta, creio que o caminho mais correto passaria por duas vertentes:

  1. Fiscalização eficiente
  2. Reforma tributária justa e amplamente negociada.

O Brasil ocupa hoje o 72º lugar no ranking do Relatório Global de Competitividade 2007-2008, estudo elaborado com 131 países, através de pesquisas com 11 mil executivos, e que teve o seu resultado divulgado no final do mês de outubro.

A deficiência de mecanismos institucionais e políticos na promoção e renovação de uma infra-estrutura moderna, ameaçada por uma espiral de vícios passados e sabotagens nos investimentos, desencorajam novos investimentos produtivos. O sistema de educação, que não qualifica as pessoas a atuarem em uma economia globalizada, a baixa produtividade e os altos custos dos portos são elementos a considerar na conta final do Custo Brasil.

Você já parou para pensar o quanto é caro desenvolver um negócio lucrativo e de proporções internacionais no Brasil? Não é fácil, eu sei. A redução do “Custo Brasil” é o ápice de inúmeras iniciativas. Entre elas, vejo duas ações-chave para alcançarmos esse objetivo:

  • Investimento em infra-estrutura. A participação privada poderia ser uma saída. As PPP´s, muito discutidas, trariam gás extra e não deixariam todo peso de investimentos sobre o governo, limitando as possibilidade de super-faturamento, corrupção e outras mazelas conhecidas no Brasil. Este foi apenas um exemplo. A possibilidade de novas privatizações diminuiria o tamanho do Estado, o que, consequentemente, reduziria os seus próprios custos e suas despesas.
  • Menos burocracia e mais simplificação tributária. O caminho da competitividade passa por esses dois itens. Repare como o país dificulta processos como abertura e fechamento de empresas, o que torna inviáveis os negócios de pequenos e médios empresários. A legislação é obsoleta e dá margem a várias interpretações, criando um ambiente inseguro, que afasta novos negócios e corrói a imagem do país. A reforma tributária é a chance de racionalizar a tributação e diminuir a burocracia (que facilita a sonegação) imposta pela legislação. Talvez assim possamos aliviar um pouco o Custo Brasil e dar mais fôlego ao país.

Se o Brasil quiser participar ativamente da expansão econômica mundial, precisa definir claramente uma estratégia para efetivar as reformas necessárias. Só assim conseguiremos chegar ao mesmo patamar da competição internacional[bb], dar um salto na qualidade do profissionalismo interno necessário e, de quebra, reduzir o Custo Brasil.

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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior da ABET Corretora de Seguros, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.

Crédito da foto para stock.xchng

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