Em tempos de muita discussão sobre manutenção de impostos e alta carga tributária no Brasil, vamos abordar um tema que afeta diretamente a análise de investimentos no país: o chamado Custo Brasil. A definição básica que encontro para descrevê-lo vem do conjunto de gastos internos, que só existem no país, e que oneram nossos produtos e serviços tornando-os menos competitivos em relação aos similares no exterior.
Do ponto de vista prático, a manutenção deste custo e seus resultados forçam o investidor a verificar qual país tem mais e melhores condições de render-lhe lucros interessantes na sua produção e venda de produtos, levando em consideração diversos fatores. Estes aportes são chamados de investimentos diretos, que existem em todos países. Tal capital é diretamente impactado pelos custos de operação e produção em cada país.
O Custo Brasil muitas vezes inviabiliza o investimento direto, tornando o mercado financeiro, com seus juros estratosféricos, muito mais interessante para o dinheiro dos investidores e empresários. Vejamos alguns fatores que influenciam o “Risco Brasil”:
- Capacidade de pagamento das dívidas públicas (externa e interna);
- Crescimento do déficit/superávit público;
- Inflação e câmbio;
- Situação da Previdência Social;
- Taxa de juros;
- Carga tributária.
Custo Brasil X Custo em outros países
Quando falamos em competição internacional, os principais empecilhos são a alta carga tributária e a burocracia, que comprometem principalmente os prazos e o planejamento do investimento em nosso país. Sob a ótica prática, vê-se exemplos internacionais que tiveram efeitos positivos a partir dos anos 80, adotando medidas no sentido de baixar impostos, com claro de objetivo de aumentar a arrecadação em termos monetários. Sim, baixar os impostos para arrecadar mais. Isso é possível.
A experiência se mostrou simples e eficaz. Os empresários, com impostos menores, passaram a investir mais e na medida em que os investimentos foram aumentando, maior foi à arrecadação do governo. A idéia funcionou. Ainda que não obtivessem o resultado esperado (aumento da arrecadação), estas medidas aqueceriam a economia, criando novos postos de trabalho e oportunidades de negócios, beneficiando a população e diminuindo, dessa maneira, a dependência dos programas do governo. Desonerar o Estado é possível e pode ser um atitude inteligente.
Mais investimentos = Mais Impostos
No Brasil,, surgem dificuldades para adotarmos medidas semelhantes. A principal delas é a sonegação, que todos conhecemos muito bem. O chamado jeitinho brasileiro, usado para conseguir as coisas de maneira “fácil” através de propinas e outros artifícios, provavelmente faria com que a arrecadação reduzisse ao invés de aumentar. Veja bem, provavelmente.
A sonegação existe porque a carga tributária é alta ou a carga tributária é alta porque a sonegação existe?
Sem uma resposta definitiva para a pergunta, creio que o caminho mais correto passaria por duas vertentes:
- Fiscalização eficiente
- Reforma tributária justa e amplamente negociada.
O Brasil ocupa hoje o 72º lugar no ranking do Relatório Global de Competitividade 2007-2008, estudo elaborado com 131 países, através de pesquisas com 11 mil executivos, e que teve o seu resultado divulgado no final do mês de outubro.
A deficiência de mecanismos institucionais e políticos na promoção e renovação de uma infra-estrutura moderna, ameaçada por uma espiral de vícios passados e sabotagens nos investimentos, desencorajam novos investimentos produtivos. O sistema de educação, que não qualifica as pessoas a atuarem em uma economia globalizada, a baixa produtividade e os altos custos dos portos são elementos a considerar na conta final do Custo Brasil.
Você já parou para pensar o quanto é caro desenvolver um negócio lucrativo e de proporções internacionais no Brasil? Não é fácil, eu sei. A redução do “Custo Brasil” é o ápice de inúmeras iniciativas. Entre elas, vejo duas ações-chave para alcançarmos esse objetivo:
- Investimento em infra-estrutura. A participação privada poderia ser uma saída. As PPP´s, muito discutidas, trariam gás extra e não deixariam todo peso de investimentos sobre o governo, limitando as possibilidade de super-faturamento, corrupção e outras mazelas conhecidas no Brasil. Este foi apenas um exemplo. A possibilidade de novas privatizações diminuiria o tamanho do Estado, o que, consequentemente, reduziria os seus próprios custos e suas despesas.
- Menos burocracia e mais simplificação tributária. O caminho da competitividade passa por esses dois itens. Repare como o país dificulta processos como abertura e fechamento de empresas, o que torna inviáveis os negócios de pequenos e médios empresários. A legislação é obsoleta e dá margem a várias interpretações, criando um ambiente inseguro, que afasta novos negócios e corrói a imagem do país. A reforma tributária é a chance de racionalizar a tributação e diminuir a burocracia (que facilita a sonegação) imposta pela legislação. Talvez assim possamos aliviar um pouco o Custo Brasil e dar mais fôlego ao país.
Se o Brasil quiser participar ativamente da expansão econômica mundial, precisa definir claramente uma estratégia para efetivar as reformas necessárias. Só assim conseguiremos chegar ao mesmo patamar da competição internacional, dar um salto na qualidade do profissionalismo interno necessário e, de quebra, reduzir o Custo Brasil.
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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior da ABET Corretora de Seguros, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.
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