O Parlamento Europeu aprovou com ampla maioria nesta terça-feira uma lei que permite a retaliação contra países que exercem pressão econômica sobre membros da União Europeia para mudarem suas políticas, como as restrições comerciais que o bloco diz que a China impôs à Lituânia.
Com 578 votos a favor e 24 contra, o Parlamento aprovou o Instrumento Anti-Coerção (ACI), que deve entrar em vigor nas próximas semanas.
A proposta foi elaborada para combater o transbordamento das tensões geopolíticas para o comércio, embora seja vista principalmente como uma ferramenta dissuasória.
Um relatório da UE sobre o ACI mencionou a gestão do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, a China e a Turquia como tendo usado o comércio como uma ferramenta política.
O caso recente mais proeminente envolve práticas comerciais chinesas contra a Lituânia, depois que o membro da UE permitiu que Taiwan estabelecesse uma embaixada de facto no país.
A UE afirma que Pequim impôs bloqueios às exportações lituanas e pressionou as empresas a remover o conteúdo lituano das cadeias de suprimentos ao exportar para a China.
O bloco europeu está desafiando a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). Pequim descreveu as acusações como “pura invenção”.
De acordo com a nova lei, os governos da UE votarão se as medidas econômicas de um país terceiro equivalem à coerção e sobre uma eventual resposta da UE à medida, com base em uma proposta da Comissão Europeia.
O país terceiro também pode ser solicitado a compensar qualquer prejuízo causado.
Se o diálogo falhar, o bloco poderá impor restrições, como tarifas de importação mais altas ou acesso limitado a licitações públicas da UE, sendo que todo o processo pode levar até um ano.
