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Passo a passo para fazer transferência de veículo

A transferência pode parecer um processo complexo e burocrático, mas seguir algumas dicas práticas pode evitar dores de cabeça

por Blog do Serasa
3 min leitura
Carros, Veículos

Comprar ou trocar de carro não exige só planejamento financeiro. Também é preciso providenciar toda a regularização do processo perante os órgãos competentes de trânsito. A transferência de veículo é um deles.

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Por isso, reunir a documentação necessária e estar atento aos prazos e custos são práticas que garantem uma transferência tranquila e sem complicações.

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Entenda aqui o que é e para que serve a transferência de veículo, quanto custa e o passo a passo para fazer o processo.

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O que é e para que serve a transferência de veículo

A transferência de veículo é um procedimento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sempre que houver troca de proprietário em um carro, moto, ônibus, caminhão, van ou qualquer outro tipo de automóvel.

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Na prática, ele assegura que o novo proprietário passe a ser o responsável legal pelo veículo, assumindo impostos, multas e demais obrigações que o envolvem.

É, portanto, o caminho para evitar problemas futuros e a responsabilidade por infrações que foram cometidas por outras pessoas.

A mudança de propriedade de um veículo não acontece só em casos de compra e venda. Ela também pode acontecer por diversos outros motivos, como doação, herança, usucapião e aquisição em leilão, por exemplo.

Todo o processo é de responsabilidade do novo proprietário e deve ser feito em até 30 dias após a efetiva transferência declarada em Certificado de Registro do Veículo (CRV-e) ou Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV-e) – ambos documentos digitais que, em 2021, substituíram os antigos CRV e ATPV.

Caso o prazo não seja cumprido, o novo proprietário pode ser multado em R$ 130,16 e ter o automóvel recolhido. Também podem ser acrescidos quatro pontos na CNH.

Para não ser prejudicado, uma mudança na legislação permitiu que o antigo proprietário do veículo também tome a iniciativa e regularize a situação.

Neste caso, ele deve providenciar o comunicado até 60 dias após a transferência oficial, apenas apresentando a cópia autenticada do comprovante de propriedade.

Se isso também não acontecer, ele também pode se sujeitar às mesmas penalidades aplicadas ao novo proprietário.

Quanto custa

O processo de transferência de veículo tem um custo que varia para cada região do país, já que ele é de atribuição do Detran, um órgão de esfera estadual.

Em geral, as taxas cobradas para a realização do procedimento envolvem:

-taxa de vistoria de identificação;

-taxa de alteração de registro de veículo;

-taxa de emissão dos novos CRV-e e CRLV.

Também é preciso considerar os custos com cartório para reconhecimento das assinaturas realizadas. E caso o veículo tenha multas, IPVA ou DPVAT em atraso, esses valores devem ser quitados para que a transferência seja autorizada.

Passo a passo para fazer a transferência de veículo

Para fazer a transferência de veículo, basta seguir o passo a passo:

Verifique se há dívidas: Um dos primeiros passos para transferir um veículo é verificar se existem pendências relacionadas ao veículo, já que o procedimento só é feito se ele não tiver nenhum débito, como multas ou impostos atrasados, por exemplo.

Para isso, basta acessar o site do Detran do seu Estado e colocar a placa do carro ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Se for preciso parcelar multas, por exemplo, alguns serviços oferecem essa facilidade para aliviar o bolso de quem está comprando um carro novo, como é o caso da Carteira Digital Serasa. 

Veículos, vendas
(Imagem: Freepik/@standret)

Comunique a venda do veículo ao Detran: Para que o antigo proprietário fique isento de futuras multas e cobranças relacionadas ao novo proprietário, é necessário preencher o CRV-e, que serve como uma espécie de identidade dos carros e é essencial para a transferência de propriedade. 

Autentique a assinatura dos envolvidos: Depois de fazer o devido preenchimento do formulário que sinaliza a transação, ambos os envolvidos no negócio devem assinar o documento. Isso deve ser feito em cartório, com reconhecimento de firma de ambos, oficializando a venda do veículo. 

Pague a taxa de transferência: Por fim, para que a transferência de veículo seja oficializada, é necessário pagar as respectivas taxas do processo ao Detran. Para emitir a guia, basta acessar o site do Detran, gerar o boleto e pagar a taxa de transferência. 

Leve o veículo para a vistoria do Detran: Também é preciso providenciar a vistoria do veículo, pois é o que irá garantir a ausência de irregularidades nos componentes e na documentação.

Nesse processo, o Detran faz a inspeção das condições do carro e verifica se ele mantém as características originais de fábrica, se os itens obrigatórios estão em condições adequadas, se a documentação está em dia e se atende a todas as normas de trânsito. 

Organize a documentação: O novo proprietário também deve reunir alguns documentos que também ajudam a comprovar que o veículo está em dia e sem pendências.

Esse processo é essencial para que o Detran possa emitir o novo CRLV-e.Os principais documentos que costumam ser exigidos são: RG ou CNH do antigo e novo proprietário; comprovante de endereço atualizado de ambos; registro de que o veículo não tem débitos ou dívidas; comprovante de pagamento da taxa de transferência; original do CRV ou CRV-e do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida; comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV-e; formulário do Renavam preenchido. ATPV-e; CRLV-e;Qualquer inconsistência ou contradição de informações tende a atrasar o tempo de conclusão da transferência de veículo. 

Efetive a transferência de veículo: Depois de estar com a documentação reunida e a taxa paga, é preciso levar o carro até o Detran e solicitar a emissão do novo CRLV-e.

    Dicas para evitar problemas durante o processo de transferência

    A transferência de veículo pode parecer um processo complexo e burocrático, mas seguir algumas dicas práticas pode evitar dores de cabeça. Por exemplo:

    -verifique a documentação do veículo antes da compra, certificando-se de que não há pendências financeiras, como multas ou IPVA atrasados;

    -agende a vistoria com antecedência, já que isso pode acelerar o processo de transferência;

    -comunique a venda ao Detran para evitar ser responsabilizado por eventuais infrações de outra pessoa;

    -fique atento ao prazo para fazer a transferência.

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