O conselho de administração da Petrobras (PETR3; PETR4) “entendeu, por maioria”, como satisfatórios os esclarecimentos da diretoria financeira da empresa de que a distribuição de dividendos extraordinários de até 50% do lucro líquido de 2023 não comprometeria a sustentabilidade da empresa.
Assim, uma eventual distribuição dos dividendos extraordinários, que pode ser decidida em assembleia da companhia no próximo dia 25, deve agradar acionistas da Petrobras e colaborar com as contas do governo, sócio maior da empresa. A proposta de distribuir 50% da remuneração possível era a ideia inicial da diretoria liderada por Jean Paul Prates.
Segundo fato relevante da Petrobras publicado no final da noite de sexta-feira, o conselho considerou serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações da diretoria sobre a financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança, afastando temores de que a distribuição de dividendos poderia comprometer a capacidade de investimentos da petroleira.
Em reunião no dia 7 de março, o conselho havia decidido por reter para a formação de uma reserva estatutária 43,9 bilhões de reais, em vez de distribuir o montante do lucro remanescente do exercício de 2023 como dividendo extraordinário.
Segundo o comunicado da estatal, a eventual deliberação de distribuição dos 50% dos dividendos extras possíveis pela assembleia geral ordinária da Petrobras, marcada para o dia 25 — em proposta distinta da decisão do conselho de 7 de março — “não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia”.
O fato relevante esclareceu ainda que o montante de dividendos extraordinários seria de até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários).
Confusão sobre os dividendos
A proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários possíveis havia sido a proposta inicial da diretoria executiva levada ao conselho no início de março, mas o colegiado não concordou, o gerou uma série de desdobramentos e rugas entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente executivo da estatal, Jean Paul Prates, que chegou a ficar ameaçado de demissão.
Em 11 de março, antes da “fritura” do CEO vir à tona, Prates disse à Reuters que uma proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários possíveis de 2023 pela Petrobras ainda poderia ser aprovada em assembleia de acionistas prevista para abril, apesar da negativa do conselho para a proposta da diretoria.
Na época, ele falou ainda que a decisão do conselho de administração em 7 de março de reter 100% dos cerca de 44 bilhões de reais possíveis de dividendos extraordinários em uma reserva estatutária foi um percalço e um ruído “perfeitamente contornável”.
No comunicado na noite de sexta-feira, a Petrobras disse ainda que o conselho entendeu que a eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo colegiado ao longo do exercício corrente.
Veja o comunicado da Petrobras
