A presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Magda Chambriard, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram nesta quarta-feira (13/11) o protocolo de intenções do Restaura Amazônia, programa de restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal.
A nova parceria prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia.
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A Petrobras e o BNDES aportarão recursos de forma conjunta para ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa.
O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos, como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda este ano.
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“A Petrobras apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico”, afirma a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacando que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas.
O Restaura Amazônia conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e contribuirá para a contenção do desmatamento e a conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais.
“Essa iniciativa traz benefícios tanto para a mitigação da mudança climática quanto para as comunidades locais, estruturando a cadeia de restauração e gerando renda e emprego no próprio território. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono, com escala”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Entre os benefícios esperados com o Restaura Amazônia estão a preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, além de geração de empregos e renda.
O programa também contribui para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), com o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, atração de investimentos e uma consolidação de um sistema de monitoramento.
Com o Restaura Amazônia, o governo federal começou a desenvolver esse amplo arco florestal de 6 milhões de hectares, retirando 1,65 bilhão de toneladas de CO2 até 2030, e alcançando 24 milhões de hectares até 2050 uma área superior ao estado de São Paulo.
Restauração do Cerrado e Pantanal
Além da assinatura do protocolo de intenções do Restaura Amazônia, a Petrobras e o BNDES também anunciaram projetos selecionados para restauração de biomas no edital Corredores de Biodiversidade, da iniciativa Floresta Viva, que contará com investimentos de R$ 58,6 milhões das duas empresas nos próximos cinco anos.
Foram selecionados 12 projetos de restauração ecológica com área total de 2.744 hectares e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em sete corredores de biodiversidade para a conservação do Cerrado e do Pantanal.
Os projetos vão atuar nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, alguns em áreas que sofreram com impacto de período de estiagem e fogo.
O FUNBIO, parceiro gestor do Floresta Viva, foi responsável pela condução e operacionalização do edital.
Os projetos contemplados foram: Sementes do Cerrado (DF, MG e GO); Restaura (MT); Veredas do Acari (MG); Restauração Ecológica e Café (MG); Cerradão: Conservação e Restauração (GO); Conectar (MG); Comunidades Gerais (MG e BA); Caminhos das Nascentes (MS); Canastra Viva (MG); Floresta Viva Sertão Veredas-Peruaçu (MG); Biodiversidade e Cadeias Produtivas (GO); Elo das Águas (DF).
Esses projetos estão em regiões estratégicas do bioma Cerrado e da Bacia do Alto Paraguai, importante para a conservação do Cerrado e do Pantanal.
A expectativa é que os projetos tenham impacto positivo no fortalecimento de políticas públicas relacionadas à conservação, restauração e manejo integrado do fogo além de favorecer o envolvimento dos atores locais e o fortalecimento da cadeia da restauração de forma efetiva e socialmente integrada, com geração de emprego e renda.
Floresta Viva
O Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que, por meio de matchfunding , totaliza um investimento de mais de R$ 500 milhões em projetos de soluções baseadas na natureza. A iniciativa visa não apenas à restauração ecológica, mas também o estímulo à economia local e à promoção do desenvolvimento sustentável nos ecossistemas manguezal, cerrado e pantanal.
Além deste edital, a Petrobras o BNDES também lançaram um edital1 para recuperação de áreas de manguezais no valor de R$ 47 milhões, por meio do qual foram selecionados oito projetos entre o Norte e Sudeste do Brasil.
Considerando o edital Corredores de Biodiversidade e o edital Manguezais do Brasil, a parceria entre BNDES e Petrobras na iniciativa Floresta Viva totalizou investimentos de mais de R$ 100 milhões para apoio a 20 projetos de restauração ecológica em biomas essenciais para a preservação ambiental no país.
Além dos investimentos em parceria com o BNDES, a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, apoia nove projetos na região da Amazônia Legal, nas linhas de Educação e Floresta e Clima.
O investimento total nesses projetos é de R$ 62 milhões.
