A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o atual comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Klepter Rosa, o ex-comandante da corporação, Fábio Augusto Vieira, e outras cinco autoridades da cúpula da corporação em operação que investiga suspeita de adesão aos “propósitos golpistas” e omissão intencional em impedir os atos criminosos de 8 de janeiro na capital federal.
A operação, requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, imputa aos policiais militares uma série de crimes, como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e violação do cumprimento dos deveres do cargo que ocupavam, entre outros delitos.
No despacho que autorizou a operação, Moraes destacou que havia “significativos indícios” de que os policiais militares que foram denunciados pela PGR detinham “conhecimento antecipado” dos preparativos para as ações do 8 de janeiro com base em informações dos servidores de inteligência.
Contudo, segundo o ministro do STF, se “omitiram dolosamente, aderindo aos propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os três Poderes da República e contra o Regime Democrático”.
Um dos pontos para mostrar a omissão, assinalado pelo magistrado, foi a escalação de efetivo incompatível de policiais militares para fazer frente ao caso. Haviam sido escalados 200 homens e mulheres oriundos do curso de formação de praças, recém-egressos da corporação, conforme a PGR.
“No caso dos atos ocorridos em 8/1/2023, há fortes indícios de que as condutas dos criminosos só puderam ocorrer mediante participação ou omissão dolosa dos agentes públicas ora denunciadas, o que tem até o momento se confirmado, conforme robustamente narrado pela PGR”, afirmou Moraes, que, entre outras medidas, determinou o afastamento dos policiais militares dos cargos.
Procurada, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou em nota que a corregedoria da corporação acompanha o andamento da operação da PF, mas não forneceu detalhes. A Secretaria de Segurança Pública do DF não respondeu de imediato a pedido de posicionamento.
As ações determinadas de Moraes atenderam a pedido do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos. A PGR denunciou sete oficiais da cúpula da PMDF ao Supremo.
“A denúncia relaciona diversas provas e cita alertas de inteligência os quais davam conta que os denunciados sabiam das intenções da turba acampada em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, responsável pelas invasões. Eles próprios compartilhavam entre si mensagens de teor golpista pelo menos desde as eleições, com questionamentos quanto à lisura do processo eleitoral e outros temas”, disse a PGR em comunicado.
“A denúncia traz ainda imagens dos denunciados no dia dos atos que mostram a conduta omissiva frente aos invasores”, acrescentou.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, quando vândalos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do STF.
