O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) informou que avalia grandes mudanças em seus “testes de estresse” bancários anuais à luz dos recentes desdobramentos legais, incluindo permitir que os credores forneçam comentários sobre os modelos usados.
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Em comunicado divulgado na última semana, o Fed comunicou que, em breve, buscará comentários públicos sobre mudanças significativas para melhorar a transparência dos testes e reduzir a volatilidade dos requisitos de capital resultantes.
O teste de estresse avalia a resiliência de grandes bancos estimando suas perdas, receitas e níveis de capital sob um cenário hipotético de recessão que muda a cada ano. O capital atua como uma almofada para absorver perdas e permite que os bancos continuem emprestando para famílias e empresas mesmo durante uma recessão. Desde seu início, há mais de 15 anos, os grandes bancos no teste de estresse mais que dobraram seus níveis de capital, um aumento de mais de US$ 1 trilhão, conforme o BC americano.
O Fed buscará manifestações públicas sobre todos os modelos que determinam as perdas e receitas hipotéticas de bancos sob estresse. O BC também pretende obter a média dos resultados ao longo de dois anos para reduzir as mudanças ano a ano nos requisitos de capital que resultam do teste de estresse.
O que os bancos dizem?
Um grupo de associações bancárias e empresariais, incluindo o Bank Policy Institute e a American Bankers Association, anunciou na semana passada uma ação legal contra o Federal Reserve, questionando a falta de transparência no framework dos testes de estresse. A medida busca alinhar o processo às exigências legais e garantir previsibilidade para o setor.
• Críticas à opacidade do modelo. As associações alegam que o Fed não publica os modelos e cenários utilizados, violando o Administrative Procedure Act que exige transparência e participação pública em mudanças regulatórias.
• Impacto na economia. Segundo os grupos, o framework atual restringe o acesso ao crédito, eleva custos de financiamento e prejudica o crescimento econômico e a geração de empregos nos EUA.
• Capital arbitrário. Os testes frequentemente resultam em exigências de capital excessivas, descritas como inconsistentes e voláteis, dificultando o planejamento financeiro das instituições.
• Reforço da capacidade bancária. As associações defendem que maior clareza e previsibilidade fortalecem o papel dos bancos na intermediação de mercado e financiamento de empresas.
• Litígio como última opção. O processo foi iniciado devido à proximidade do prazo de prescrição das ações, que expira em fevereiro de 2025, garantindo que os grupos mantenham seus direitos legais.
• Posição dos bancos. As associações reiteram que não desejam eliminar os testes, mas ajustá-los para atender às normas legais e promover um ambiente regulatório mais justo.
• Necessidade de revisão urgente. A volatilidade e os erros nos resultados, argumentam, prejudicam a confiança e a eficiência do sistema bancário sem melhorar a segurança.
• Contribuição para a economia. O financiamento intermediado por bancos é essencial para 75% das empresas e governos locais nos EUA, reforçando a necessidade de um sistema mais claro e eficiente.
(Com Estadão Conteúdo)
