Portabilidade de crédito, um direito do cidadãoLarissa comenta: “Navarro, ouvi falar da possibilidade de trocarmos eventuais dívidas e empréstimos em um banco por outra linha de crédito em instituição diferente. O termo, como li, se chama ‘portabilidade de crédito’. Entendi que isso significa dar ao consumidor a chance de encontrar bancos com melhores tarifas e migrar seu empréstimo, usufruindo das novas condições. Mas, não vejo ninguém falar disso. No meu banco, ninguém soube (ou quis) me informar a respeito da novidade. Aliás, é novidade? Como isso funciona? Grata”.

A questão da portabilidade de crédito, operação que consiste na possibilidade de migração de operações financeiras de clientes entre diferentes instituições bancárias, merece muita atenção. Primeiro, porque se trata de uma conquista recente da sociedade: a resolução que garante este direito foi criada há cerca de três anos para alimentar a concorrência bancária, visando taxas mais interessantes para o consumidor. Segundo, porque estamos diante de um importante instrumento de negociação[bb], visto que abre-se a oportunidade de contratar serviços semelhantes a custos mais baixos.

A portabilidade de crédito, enfim…
Não raro, a maioria das pessoas com quem conversa não sabe da possibilidade de negociar taxas melhores em outros bancos e aproveitá-las para trocar sua atual linha de crédito. O assunto é novo para a população, o que nos coloca diante do primeiro problema: a desinformação. Se os consumidores não estão totalmente por dentro do assunto, espera-se que os funcionários das instituições financeiras possam ajudá-los. Infelizmente, não é o que acontece.

Façamos bem a lição de casa. Segundo o Banco Central, a portabilidade de crédito permite que o cidadão transporte seu saldo devedor para outro banco que ofereça melhores condições contratuais que o banco original. O funcionamento, ainda segundo o BC, é simples: o cliente, após escolher a nova instituição financeira com a qual irá operar, quitará seu saldo devedor junto ao banco original com recursos transferidos eletronicamente pela nova instituição. O seu saldo devedor passará a ser devido à nova instituição escolhida, sob as condições negociadas entre ela e o cliente.

Atualmente, o volume de transações relativas à portabilidade ainda é muito baixo se comparado ao total de crédito atualmente disponível. No entanto, os números vêm crescendo, o que demonstra maior interesse e conhecimento por parte dos cidadãos: o total de migrações ficou em mais de 35 mil entre junho de 2008 e junho deste ano, representando cerca de R$ 175 milhões. Número expressivo, mas ainda pequeno em relação ao total emprestado pelo sistema financeiro no mesmo período, R$ 1,2 trilhão.

Os detalhes da portabilidade merecem atenção!
A idéia de trocar de banco ao encontrar uma linha de crédito mais acessível é sedutora e deve ser considerada, mas os cuidados com a negociação e a matemática financeira[bb] não podem ser deixados de lado: a burocracia, o acesso à informação e os custos merecem atenção. Diversos empréstimos e financiamentos possuem tarifas para liquidação antecipada. Isso significa que ao solicitar a mudança de banco, você terá que quitar o débito atual com o dinheiro da nova instituição e isso custará algum valor – devidamente mencionado no contrato.

Confira algumas dicas para lidar com a portabilidade de crédito:

1. Pesquise em outras instituições novas ofertas de crédito semelhantes à que você possui atualmente e levante detalhes de seus contratos. Se possível, converse com o gerente fazendo-o uma visita. No seu banco atual, reveja as condições de quitação antecipada e faça as contas. Em muitos casos, a portabilidade é desejada e aconselhável, mas só tome a decisão de mudar com os números em mãos. É importante frisar que não pode haver cobrança de taxas para a transferência do capital entre as instituições;

2. Preste atenção à burocracia necessária para a migração. Casos como o do financiamento imobiliário, que exige reapresentação de documentos para obter o crédito na nova instituição, devem ser analisados com atenção redobrada. Isso pode significar ter que obter novas certidões, arcar com taxas de abertura de crédito etc. Importe-se com o contrato e as condições do empréstimo;

3. Considere a portabilidade a partir de agora. O brasileiro tende a criar raízes com muita facilidade, o que muitas vezes o inibe de buscar novas alternativas mais interessantes para o seu bolso. Pesquisar novas tarifas, fazer as contas e avaliar a opção de mudar de banco pode tornar menor sua dívida. O alerta vem de Alexandre Chaia, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa):

“Muitas vezes, o cliente tem um histórico de operações com a instituição e prefere continuar onde está. Mas a facilidade com que ele agora pode sair de um banco abriu espaço para que sente à mesa para buscar melhores condições de negociação” (Valor Econômico, 25/06/2009)

4. Insista. Agora que você conhece melhor os detalhes da portabilidade de crédito, sabe de seus direitos de migrar para novas instituições. O problema é que ao falar sobre isso com seu atual gerente, este pode ser sincero e dizer que não conhece os detalhes deste tipo operação ou ainda tentar dissuadi-lo da idéia. São poucos os bancos preparados e dispostos a auxiliar seus clientes neste sentido.

Sua tarefa é chegar bem informado e determinado à mesa do responsável e conversar com franqueza, afinal você quer o melhor para seu dinheiro[bb]. Caso as explicações continuem vagas ou pouco eficientes para a efetiva mudança, exerça seu direito e entre em contato com a central de atendimento do Banco Central pelo telefone 0800-9792345 ou por meio do formulário disponível em www.bcb.gov.br/?faleconosco. Afinal, o banco é obrigado a auxiliá-lo. Ser um cidadão completo é exercer seus direitos com responsabilidade. Até a próxima.

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Conrado Navarro
, educador financeiro, tem MBA em Finanças e é mestrando em Produção (Economia e Finanças) pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor do livro “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec),  Navarro atingiu sua independência financeira antes dos 30 anos e adora motivar seus amigos e leitores a encarar o mesmo desafio. Ministra cursos de educação financeira e atua como consultor independente.

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Conrado Navarro
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