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Portugal nega reparação por escravidão; veja comunicado

Governo acrescentou em comunicado que “não tem nenhum processo ou programa de ações específicas” para o pagamento de reparações,

por Reuters
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O governo de Portugal disse no sábado que se recusa a iniciar qualquer processo para pagar reparações pelas atrocidades cometidas durante a era escravagista e colonial, ao contrário de comentários anteriores do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Entre os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transferidos a força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil. 

Rebelo de Sousa disse no sábado que Portugal poderia usar vários métodos para pagar reparações, como cancelar dívidas de ex-colônias e fornecer financiamento. 

O governo afirmou em comunicado (veja abaixo) que pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”.

Mas acrescentou que “não tem nenhum processo ou programa de ações específicas” para o pagamento de reparações, observando que esta linha foi seguida por governos anteriores.

Chamou as relações com as ex-colônias de “verdadeiramente excelentes” e citou a cooperação em áreas como educação, língua, cultura, saúde, além da cooperação financeira e econômica.

Na terça-feira, o presidente disse que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial e sugeriu que reparações são necessárias.  

Críticas

Suas palavras provocaram fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coalizão governista Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o partido de extrema-direita Chega. 

O líder da bancada parlamentar do CDS-Partido Popular, Paulo Nuncio, afirmou na quinta-feira que seu partido “não precisa revisitar legados coloniais e deveres de reparação que parecem importados de fora”.

O líder do Chega, André Ventura, disse que o comportamento do presidente foi uma “traição para o país”. 

“Não podemos varrer isso para debaixo do tapete ou colocar em uma gaveta. Temos uma obrigação de pilotar, de liderar esse processo (de reparação)”, disse o presidente a repórteres neste sábado. 

Ele afirmou que o país precisa assumir “responsabilidade pelos aspectos bons e ruins do que aconteceu no Império e tirar as consequências”. 

Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa (Imagem: REUTERS/Pedro Nunes)

A era colonial do país durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios na Ásia sujeitos ao domínio português. 

A descolonização de países africanos e o fim do império africano aconteceu apenas meses depois da “Revolução dos Cravos” em 25 de abril de 1974, que derrubou a mais longa ditadura fascista da Europa e deu início à democracia. 

Rebelo de Sousa disse que as reparações podem assumir formas diferentes, “como perdão de dívida” para países que foram colonizados, “linhas de crédito, financiamento e programas especiais de cooperação”.

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