Bem sei que o tema que abordaremos contém alguma dose de radicalismo, mas muitas vezes isso é preciso para colocar a discussão num plano mais palatável: somos favoráveis a postura do governo (em todos os níveis) sair de tudo onde a iniciativa privada possa atuar. Estamos falando especificamente de concessões e privatizações no âmbito federal, estadual e municipal.
Quando falamos dessa forma é claro que a polêmica está colocada. Faz sentido a Petrobras ser estatal? Faz sentido a Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa econômica e Correios serem estatais?
Qual o sentido de manter os Correios prestando serviços arcaicos e dar prejuízo consistentemente? Como explicar que algumas controladas da Eletrobrás gerem pouca ou quase nenhuma energia e mantenham quadros de funcionários de quando os reservatórios não estavam secos.
Temas prioritários para o governo
Esse é um tema na ordem do dia das prioridades desse ou do próximo governo. Sabemos da ineficiência governamental para gerir essas empresas, assim como hoje temos completa consciência de como essas empresas foram usadas para a corrupção (não tínhamos a dimensão que isso tomou) e enriquecimento ilícito de muitas pessoas.
Sabemos também que o governo não tem como prover recursos de forma adequada para as empresas para suportar programas de investimento, aumento da produtividade e competitividade.
Todos os programas de partidos, por exemplo, falam de que o Estado tem que prover água e esgoto para a população. Como fazer isso, se é atribuição de estados e municípios, e quase todos estão praticamente falidos, com raras exceções?
Discurso longe da realidade
O discurso fica bonito e a prática inexequível. Não há como prover serviços nesse ambiente de penúria, onde a iniciativa privada e investidores externos poderiam estar presentes de forma eficiente. Como explicar a Sabesp e outras tantas da área serem estatais?
A questão parece ser a seguinte. Não basta fazer um arremedo de reforma da previdência. É preciso fazer bem mais que isso, e dentre as prioridades está a de reduzir o tamanho e a influência do Estado na economia brasileira.
Com alguma modernização e certas regras deveríamos estar praticando a celebre frase de D. João VI que “queria a abertura dos portos as nações amigas”. Nossa economia e extremamente fechada e somente em condições de competitividade é que a produtividade aparece.
Ineficiência e muitas dificuldades: do discurso para a prática
O que adianta o petróleo ser nosso se não temos condição de explora-lo? No futuro outras fontes de energia serão mais utilizadas e teremos perdido o tempo de explorar, beneficiando a população dessa fonte de receita. Nossa população morre diariamente por falta de saneamento básico, enquanto políticos e partidos continuam por décadas discursando sobre isso.
Enquanto isso acontece, não conseguimos nem mesmo melhorar a equidade de tratamento da previdência pública e privada.
A proposta é que temos que passar do discurso para a prática, e isso começa pelo Estado moderno e eficiente. É o que teremos que perseguir pelas próximas décadas, até que essa mentalidade esteja incorporada nos dirigentes e na sociedade.
Conclusão
Bem sei que não há no momento ambiente para pensarmos na privatização da Petrobras, mesmo com o mau uso recente. Porém, é bom firmar o conceito que, no futuro, pode ser incorporado.
Um mercado de capitais eficiente no país daria conta fácil de todo essa transição do público para o privado com enorme eficiência na alocação dos recursos.
Só lembrando que o Estado tem que sair de todas as atividades onde a inciativa privada pode figurar. Giordano Bruno dizia “que ilusão a minha de achar que quem detém o poder vá reformá-lo”.
Mas não custa sonhar!!
