O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse neste sábado que Portugal pode usar vários métodos para pagar reparações por atrocidades cometidas durante a era escravagista e colonial, como cancelar dívidas de ex-colônias e fornecer financiamento.
Entre os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transferidos a força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil.
O presidente disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial e sugeriu que reparações são necessárias.
Traição a Portugal
Suas palavras provocaram fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coalizão governista Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o partido de extrema-direita Chega.
O líder da bancada parlamentar do CDS-Partido Popular, Paulo Nuncio, afirmou na quinta-feira que seu partido “não precisa revisitar legados coloniais e deveres de reparação que parecem importados de fora”.
O líder do Chega, André Ventura, disse que o comportamento do presidente de Portugal foi uma “traição para o país”.
“Isto não é só um comentário. É um disparatado, é uma traição ao povo português, à sua história e é uma traição profunda nos 50 anos do “25 de Abril”. É uma traição profunda à memória daqueles que lutaram. É uma traição profundo às nossas famílias e é uma traição profunda à história do povo e por isso não posso deixar de considerar que estas declarações não são uma tontice ou um deslize que todos podemos ter, são uma traição à Pátria e é assim que eu o vejo. Escrevi hoje uma coisa e acredito que é o que me vai verdadeiramente na alma se houvesse em Portugal um processo de destituição e o chega não hesitaria em começá-lo”, disse Ventura.
Perdão da dívida
“Não podemos varrer isso para debaixo do tapete ou colocar em uma gaveta. Temos uma obrigação de pilotar, de liderar esse processo (de reparação)”, disse o presidente a repórteres neste sábado.
Ele afirmou que Portugal precisa assumir “responsabilidade pelos aspectos bons e ruins do que aconteceu no Império e tirar as consequências”.
A era colonial do país durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios na Ásia sujeitos ao domínio português.
A descolonização de países africanos e o fim do império africano aconteceu apenas meses depois da “Revolução dos Cravos” em 25 de abril de 1974, que derrubou a mais longa ditadura fascista da Europa e deu início à democracia.
Rebelo de Sousa disse que as reparações de Portugal podem assumir formas diferentes, “como perdão de dívida” para países que foram colonizados, “linhas de crédito, financiamento e programas especiais de cooperação”.
