O novo governo da Polônia, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, está implementando reformas nos meios de comunicação estatais que equivalem à “anarquia”, disse o presidente polonês nesta quinta-feira, em meio às tensões crescentes entre o chefe de Estado e a nova administração pró-União Europeia.
A tomada de posse de um governo liderado por Tusk — ex-presidente do Conselho Europeu — marcou este mês o início de um período de coabitação com o presidente Andrzej Duda, um aliado da administração anterior, de perfil nacionalista. Os primeiros dias foram turbulentos.
Na quarta-feira, o novo governo retirou do ar um canal de notícias público e demitiu executivos da mídia estatal, numa medida que, segundo os governistas, foi concebida para restaurar a “imparcialidade”.
Os meios de comunicação estatais e, em particular, o canal de notícias TVP Info foram acusados de terem se tornado veículos de propaganda sob o domínio do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS).
Duda disse à emissora privada Radio Zet que a forma repentina como as mudanças foram implementadas quebrou a Constituição, pois ignoraram os procedimentos parlamentares apropriados.
“Essas são ações completamente ilegais”, disse ele. “Isso é anarquia.”
Entretanto, o ex-ministro do Interior Mariusz Kaminski e seu vice do PiS foram condenados na quarta-feira a dois anos de prisão por abuso de poder em cargos anteriores. Em 2015, semanas depois que o PiS chegou ao poder, Duda concedeu-lhes perdão.
“Eu disse-lhes que se fossem presos, seriam os primeiros presos políticos na Polónia desde 1989”, disse Duda, referindo-se ao ano em que terminou o regime comunista.
Respondendo a um apelo feito na quarta-feira por Duda para respeitar a lei ao implementar reformas na mídia, Tusk disse que as ações visavam “restaurar a ordem jurídica e a decência comum na vida pública”.
O novo governo considera que o próprio Duda esteve envolvido em múltiplas violações da constituição durante os oito anos do PiS no poder.