Nesta época do ano, muita gente começa a falar sobre Previdência Privada, PGBL e VGBL. Na verdade, isso faz sentido. Afinal, este tema é totalmente relacionado com o imposto de renda (IR) e é neste momento que uma pessoa consegue projetar com precisão as suas receitas e despesas dedutíveis do ano que está acabando. Além disso, ninguém gosta de gastar dinheiro com antecedência, muito menos o brasileiro.
É comum que os artigos sobre o tema abordem os erros típicos – aquilo que precisa ser evitado. Não custa relembrar aqui. As pessoas devem fugir, principalmente, de 3 situações:
- Investir em PGBL e declarar no modelo simplificado;
- Declarar no modelo completo e investir em PGBL acima do limite de 12% do rendimento;
- Investir em PGBL ou VGBL com tabela regressiva e resgatar em menos de 4 anos.
Os motivos são simples: nos casos (1) e (2), não há benefício fiscal na hora da aplicação e o investidor paga mais IR no resgate do que se investisse em VGBL. Já o caso (3) é indesejado porque, ao resgatar, a tributação ocorre pela alíquota de 35% (até 2 anos) ou 30% (2 a 4 anos) – valores acima da maior alíquota da tabela progressiva (27,5%).
O que muitas vezes não é bem explorado são exemplos de grandes acertos ou de situações de ganho tributário diferenciado. Claro que a previdência privada é sempre um tema relevante, já que ela junta 3 aspectos fundamentais: investimento financeiro, aposentadoria e seguro de vida (cuja indenização, aliás, é isenta de IR). Mas existem oportunidades adicionais.
Vejamos alguns exemplos:
Exemplo 1: Investimento em PGBL com a tabela progressiva, de quem sempre declara no modelo completo, e resgate já no ano seguinte
Imagine um família que sempre declara no modelo completo, pagando IR na época da declaração anual, e que tenha tido um rendimento anual de R$ 100 mil em 2011. Se ela fizer agora em dezembro um investimento de R$ 12.000 em PGBL, o imposto devido cai em 27,5% disso, ou seja, R$ 3.300.
Se, em algum momento do ano que vem, esta mesma quantia (R$ 12.000) for sacada, 15% de IR é retido na fonte (R$ 1.800). Porém, o restante do imposto (R$ 3.300 – R$ 1.800 = R$1.500) só vai ser pago no outro ano, no IRPF 2013. Desta forma, o pagamento de parte do IR fica adiado em 1 ano.
Exemplo 2: Investimento em PGBL com a tabela progressiva, de quem declara no modelo completo, e resgate em ano sem rendimento tributável
Considere agora uma pessoa assalariada que vai ficar 2012 sem (ou quase sem) rendimento tributável. Ela pode ir fazer um curso no exterior ou tirar um ano sabático. Ou pode também virar empresária e retirar os rendimentos por dividendo, que é isento de IR.
Supondo que os dados do primeiro exemplo também sejam válidos para ela – mesmo rendimento e investimento em PGBL -, esta pessoa naturalmente consegue ter a mesma redução de IR neste ano (R$ 3.300). Ao sacar no ano que vem, cabe retenção temporária de 15% (R$ 1.800), como no caso acima. Porém, no IRPF 2013, como R$ 12.000 é o seu único rendimento tributável, esta pessoa se torna isenta e recebe os R$ 1.800 de volta. Nesta situação, a redução de IR de R$ 3.300 foi para valer (e não temporária)!
Exemplo 3: Aplicação de PGBL com tabela progressiva para dependente sem rendimento e resgate no futuro, dentro do limite de isenção
Algo similar ao segundo exemplo acontece quando um pai contribui para a previdência privada de um filho menor e sem renda. A cada contribuição para o filho, o pai consegue reduzir o seu imposto a pagar, supondo que ele sempre declara no modelo completo. Se o filho, na idade de 22 anos, (ainda sem renda, por exemplo) fizer um resgate de R$ 20.000, mais uma vez 15% será retido na fonte. Mas quando fizer a declaração anual, o IR voltará todo. De novo, a redução de IR do pai será para valer (e não temporária).
Exemplo 4: Investimento em VGBL com tabela regressiva e resgate após 10 anos ou mais
A partir de 10 anos, a alíquota de IR cai para 10% para quem optou pela tabela regressiva (tanto PGBL, quanto VGBL). Isso é 5% menor do que renda fixa na menor alíquota. Se uma pessoa faz um investimento por mais de 10 anos e tem um rentabilidade que acompanha a renda fixa, o aspecto tributário acaba gerando um diferencial. Como exemplo, num ganho de R$ 20.000, em vez de pagar R$ 3.000, o IR fica em R$2.000.
Para entender melhor estas situações de benefício fiscal, sugerimos o acesso ao nosso simulador de cálculos de IR e planejamento. Além de passar informações adicionais, ele mostra as contas e diferenças (como nos exemplos) com alta precisão, o que pode auxiliá-no no processo de tomada de decisão.
Preste sempre muita atenção na questão tributária. Afinal, é muito desagradável investir no futuro, cometer um erro e ser penalizado com a perda de dinheiro. Sucesso e até a próxima.
Foto de sxc.hu.
