Por Walter Poladian Filho, consultor de investimentos e planejador financeiro.
Provavelmente você já ouviu falar em VGBL/PGBL e talvez até possua um plano de previdência privada. Mas você sabe exatamente como este tipo de investimento funciona?
Confesso que previdência privada não é um bicho fácil de aprender. Para analisar um plano, você precisa saber antes o que é VGBL, PGBL, regime tributário progressivo, regime tributário regressivo, fundo de investimento, fundos de renda fixa, fundos multimercado, taxa de administração, taxa de carregamento…
Se você não desistiu de continuar a leitura ainda, fico grato pela confiança e por isso vou ajudá-lo a entender o assunto. Considero esse conhecimento de extrema importância para não cair no papo dos gerentes de bancos.
A previdência é um dos queridinhos dos bancos, pois é um produto fácil de vender aos correntistas, ajuda na retenção dos clientes no longo prazo e, principalmente, porque traz um grande retorno… para o banco.
Os argumentos de venda dos gerentes envolvem o fato de que você deve pensar na sua aposentadoria, que a aplicação em previdência pode ter uma alíquota de imposto de renda menor que outros investimentos, a facilidade na sucessão do patrimônio aos beneficiários (não entra em inventário), a proteção contra bloqueios judiciais, a isenção de come-cotas e a facilidade na aplicação automática mensal.
Alguns desses benefícios podem fazer sentido aos objetivos do investidor, porém perdem sua atratividade se a rentabilidade do fundo for muito ruim e incidirem altas taxas de administração e carregamento sobre os valores investidos.
O que é previdência privada?
É um plano associado à aposentadoria, uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário.
É também chamada de previdência complementar, pois é complementar à previdência social, aquela referente ao benefício pago pelo INSS aos trabalhadores. Diferentemente da previdência social, é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade.
Modalidades
PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre – indicado para quem faz a declaração completa do imposto de renda, pois permite deduzir até 12% da renda bruta tributável anual. No resgate, a alíquota do IR incide sobre o valor total acumulado (valor investido e rendimentos).
VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre – indicado para:
- Isentos da declaração de imposto de renda;
- Quem faz a declaração simples do IR, ou;
- Para quem faz a completa e já aplica 12% da renda tributável em um PGBL e ainda pretende aplicar um valor adicional em previdência.
O VGBL não permite dedução da renda tributável, porém, no resgate, a alíquota do IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o total acumulado.
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Regimes tributários
Progressivo Compensável: imposto de renda de 15% sobre o resgate é retido na fonte, o que representa uma antecipação do imposto devido. O valor final deverá ser calculado na Declaração de Ajuste Anual, somando-se o resgate da previdência às demais rendas tributáveis e aplicando-se a alíquota da tabela progressiva do IR vigente. Esta é a tabela progressiva anual para o exercício de 2016 (ano-calendário 2015):
Os valores pagos de IR serão compensados ou restituídos na sua Declaração de Ajuste Anual de IR da mesma forma que ocorre com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.
Regressivo Definitivo: o imposto é integralmente retido na fonte e sua alíquota varia conforme o tempo da aplicação. Inicia em 35% e reduz 5 pontos percentuais a cada 2 anos até atingir 10% a partir do 10º ano. Nessa tributação utiliza-se o método “primeiro que entra, primeiro que sai”.
Custos
Taxa de administração: taxa cobrada pela administração e gestão do fundo de investimento. Nas previdências, essa taxa costuma ser maior, pois há um participante a mais envolvido na operação, a seguradora.
Taxa de carregamento de entrada: percentual incidente sobre as contribuições, cobrado pela seguradora.
Ex: taxa de carregamento de entrada de 2%. Se você contribuir R$ 1.000,00, na verdade, apenas R$ 980 serão investidos. Os outros R$ 20,00 serão descontados para pagamento do carregamento.
Taxa de carregamento na saída: cobrado sobre as contribuições em resgates ou em portabilidade externa. A taxa varia de administrador para administrador, podendo ser expressivamente menor em planos coletivos (ex: corporativos). As taxas de carregamento geralmente são menores para valores ou prazos maiores. Em alguns casos não são cobradas.
O impacto sobre a rentabilidade
Na tabela abaixo, é possível verificar o efeito das taxas de administração na rentabilidade dos planos de previdência de renda fixa, que aplicam em fundos conservadores com rentabilidade pós-fixada atrelada ao juros (CDI), de uma mesma instituição.
O CDI acompanha a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, hoje em 14,25% ao ano.
Como podemos perceber na tabela acima, nos fundos conservadores de renda fixa, que aplicam a maior parte do dinheiro em títulos seguros com rentabilidade atreladas ao juros, não há muito espaço para diferenciais na gestão do fundo (carteiras semelhantes) e por isso a taxa de administração acaba influenciando bastante na rentabilidade.
Quanto menor a aplicação inicial, maior tende a ser a taxa de administração e menor a rentabilidade,o que afeta diretamente os pequenos investidores.
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Avalie seu plano de previdência privada
Caso você já possua um plano ou pretenda começar um, analise minuciosamente todos os detalhes do investimento. Nunca invista em algo que você não entenda.
Muitos investidores não conseguem encontrar informações completas de seu plano de previdência, após acessar sua conta no Internet Banking.
Recomendo ir atrás e verificar em qual fundo de investimento o seu plano aplica, quais as taxas de administração e carregamento cobradas, se o fundo é de renda fixa ou multimercado, qual o objetivo do fundo, o histórico de performance (rentabilidade), qual regime tributário é mais adequado ao seu perfil.
Com essas informações em mãos, você poderá comparar seu investimento com outras aplicações disponíveis no mercado. E também estudar uma possível portabilidade para outro plano na mesma instituição ou para outra.
Seguradoras independentes, tendem a oferecer planos mais atrativos que os grandes bancos. Não custa nada fazer uma comparação, pois a portabilidade é um procedimento simples e comum entre as seguradoras.
Portabilidade
Transferência total ou parcial do plano de previdência entre seguradoras ou entre planos da mesma seguradora. Na portabilidade não há cobrança de IR e ela deve ser feita para a mesma modalidade do plano de origem (VGBL/PGBL).
O regime tributário só poderá ser alterado do Progressivo para o Regressivo. Nesse caso, a contagem do tempo referente à alíquota do imposto de renda no regime regressivo começa do zero.
Convite final
Gostou deste texto informativo? Se sente mais seguro agora para conversar com seu gerente de banco sobre estes assunto? Mas é necessário conhecer também outros produtos que os bancos costumam ofertar aos seus clientes e avaliar se esses produtos são mesmo bons para você.
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É com conhecimento que se constrói educação financeira, que é a base para uma vida rica! Até a próxima!
Nota: Esta coluna é mantida pelo Criando Riqueza, que contribui para que os leitores do Dinheirama possam ter acesso a conteúdo gratuito de qualidade.
